Resumo Jusnaturalismo

2011 Revista Pesquisa em Foco: Educação e Filosofia ISSN 1983-3946 OS FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto. Professor Adjunto de Ética e Filosofia Política da Unioeste/PR. Doutor e Mestre em Filosofia pelo IFCH/Unicamp, RESUMO A Bioética trata dos problemas éticos suscitados pelas manipulações com seres vivos. Os fundamentos da Bioética têm natureza prática, são úteis. Eles são: a não maleficência, a beneficência, a autonomia e a justiça. A Bioética…

Breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da obra “positivismo jurídico”, de Norberto Bobbio Elis Wendpap Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico,…

A liberdade em Locke e Rousseau à luz da teoria de Jurgen Habermas Emilim Shimamura 1 Resumo O presente trabalho teve como preocupação inicial trazer as concepções de liberdade na visão jusnaturalista de John Locke e na construção democrática em Rousseau, o que gera um choque de princípios constitucionais entre liberdade e igualdade. Posteriormente, analisa estas teorias sobre a concepção habermasiana, no qual a liberdade aqui se expressa pela escolha de diferentes tipos de…

A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Arthur Martins Ramos Rodrigues∗ RESUMO A eficácia de um direito fundamental não é plena. Ela pode ser restringida diante de um fato concreto, quando o exercício de um direito fundamental por seu titular impede ou dificulta que o titular de um outro direito também fundamental o exerça eficazmente. Trata-se de uma autêntica colisão entre direitos fundamentais que deve ser solucionada levando-se em consideração a premissa de que os direitos…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO Resumo: A dignidade existe basicamente para que o indivíduo possa realizar, total ou parcialmente, as suas necessidades básicas que tanto precisa, agregado ao seu elemento mutável (comunidade e Estado). O objetivo do presente estudo representa apenas uma reflexão sobre um tema tão complexo que é a dignidade humana, reflexão essa que busca, na verdade, dentro da disciplina Instituições de Direito, ministrada pela Profª Mirza Porto, aos alunos do…

Resumo: MANUAL DE HISTORIA DO DIREITO Wilson Demo Segundo ao autor Wilson Demo, conhecermos a historia do direito é essencial para que consigamos explicar nossas instituições e porque existem, e para que conheçamos grande da parte da experiência jurídica. A obra aborda a reconstrução do ordenamento jurídico, a aplicação desse ordenamento jurídico pelos órgãos do judiciário e pela pratica da sociedade. E o estudo da doutrina contemporânea à época do ordenamento jurídico. 1.…

Um aspecto positivo na filosofia do estado de Hegel Camila Aparecida Lemos de Aquino Jaqueline Vanderley da Silva Felipe Lima Miranda Resumo: Neste Artigo pretendemos desenvolver os seguintes temas sobre o legado dos pensamentos hegeliano, em particular, a maneira revolucionária como concebia o conhecimento e o Estado. Nossa intenção é trazer o autor clássico para o debate contemporâneo, submetendo seus argumentos a uma análise crítica quanto à consolidação das principais…

acontecia entre o juiz e as partes.1 1 A teoria da relação jurídica processual, formulada por Bülow, assentou-se na pandectística alemã. Essa escola – na qual está inserido, entre outros, Windscheid -, apesar de se opor, em termos teóricos, ao jusnaturalismo racionalista, não se distanciou, em termos de valores, do pensamento jurídico francês, pois ambas estiveram preocupadas com apenas uma e mesma classe social. A pandectística, porque baseada na tentativa de redução do material…

HISTÓRIA DO DIREITO PROFº ARROSI PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE DIREITO Paolo Grossi RESUMO O QUE É O DIREITO? 1. O Direito entre Ignorância, Desentendidos e Incompreensões I) O direito não pertence ao mundo dos signos sensíveis. O direito confia nos signos sensíveis para uma eficaz comunicação. Essa sua imaterialidade do direito uma dimensão misteriosa para o homem. II) Ao homem comum de hoje, o direito parece vir do alto e de longe. O distanciamento entre sociedade e direito…

A FILOSOFIA MODERNA1 RESUMO A filosofia moderna foi representada por pensadores como Kant, Voltaire, Rousseau, Montesquieu e Hume, e, em seus primórdios, fez jus ao Absolutismo. Entretanto toda essa primeira etapa da filosofia moderna acaba a seu final por ser radicalmente anti-absolutista, motivo que justifica as diferenças entre pensadores como Maquiavel e Rousseau. Durante essa transformação o capitalismo…