Resumo Jusnaturalismo

direito, dentro da filosofia: historicismo que é uma forma de abordagem dos fenômenos e das culturas humanas. O historicismo cujo trata se da vitória da história, a vitória do homem (cristianismos, ocidentalidade, capitalismos, burguesias). Já o jusnaturalismo é uma corrente do direito natural, teoria que procura fundamentar a partir da razão prática, a partir do que e natural ao homem e positivismo uma forma objetiva de julgar, baseando-se em fatos reais e científicos, sem se basear…

Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro I. APRESENTAÇÃO PAULO BONAVIDES, em primoroso estudo sobre os fins do Estado, em seu Teoria Geral do Estado, referindo-se ao período logo após a Segunda Grande Guerra, assevera: “renova-se o jusnaturalismo na doutrina toda vez que padece o homem os efeitos mortais de extenso e profundo trauma social, e reconhece a impossibilidade de encontrar no direito positivo a resposta exata a essas atribulações que oprimem a consciência…

fala de lógica no âmbito do direito (e em muitos outros âmbitos); * Em geral, pode-se dizer que, na cultura ocidental, houve momentos (e direções do pensamento jurídico) nos quais direito e lógica parecem ter se aproximado (por exemplo, no jusnaturalismo racionalista), e outros nos quais a relação foi tensa (ex.: no realismo); * No mundo anglo-saxão – particularmente nos estados unidos – o termo “argumentação jurídica se usa tradicionalmente em um sentido muito amplo e…

O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO Thaís Bariani GUIMARÃES1 RESUMO: O presente trabalho apresenta o conceito de “princípios”, suas funções e a forma como se dá sua aplicação frente ao ordenamento jurídico, explicando como os princípios atingiram o ápice do sistema jurídico, analisando os momentos históricos vividos pela busca da juridicidade desses princípios. E, assim, à luz da fase pós-positivista, evidencia o rompimento com o paradigma tradicional ligado…

fatores se uniram para a formação da idéia moderna de Constituição: jusnaturalismo, com a concepção de direitos inatos ao homem e anteriores ao Estado, cabendo-lhe respeita-los, a luta contra o absolutismo político, levada a efeito por fortes movimentos de contestação, e o iluminismo, com a busca pelo uso racional do poder político. (DALLARI, 2005, 168) Aos fatores assinalados correspondem três grandes exigências: ao jusnaturalismo, a supremacia do indivíduo; às lutas contra o…

3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo. - Compreender a crítica à Teoria Pura do Direito elaborada pelo pensamento pós-Positivista. Estrutura do Conteúdo Antes da aula, você deve ler o Capítulo 2 . A HISTÓRIA DO…

contribuição para o mundo teórico ,havendo assim uma maior compreensão dos fatores do direito atual. (http://pt.shvoong.com/law-and-politics/politics/1872888-teoria-pura-direito/) Teoria Pura do Direito RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com…

TO THE JUS-HUMANISM BY TRACK OF FREE WILL AND THE WAR RATIONALISM AS AN ASSUMPTION OF INNATE PEACE Terezinha de Oliveira Domingos (http://lattes.cnpq.br/5059375283346826)*1 Jean Eduardo Aguiar Caristina (http://lattes.cnpq.br/3160819810702125)*2 RESUMO O direito natural ainda é objeto de inúmeras pesquisas, especialmente quando se mostra necessária uma compreensão mais eficiente do intratexto normativo, para evitar interpretações menos dissonantes. O presente artigo estuda a origem e a…

RESUMO IED~ Direito natural (Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do que é razoável e, por conseguinte, o que é realmente importante considerar na prática em oposição ao que não o é.1 Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição de assuntos humanos por meio de uma teoria; tampouco

SUMÁRIO 1. Introdução2. Contribuições teóricas de Savigny, Kelsen e Bobbio 3. Produção do Direito por parte do Estado e da SociedadeConsiderações Finais. ABSTRACT REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo tem o propósito de discorrer acerca do Direito Positivo, de formar mais especifica, sobre suas fontes. Analisando de um ponto de vista teórico e prático os conceitos chaves deste artigo, Direito e Fontes do Direito, partindo