Resumo Judicialização Ativismo

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O CASO DE FORTALEZA Origem do Termo Judicialização da Política Colocação do Problema Rômulo Guilherme Leitão A Judicialização da Política é um tema que vem sendo objeto de estudo de diversos pesquisadores brasileiros e internacionais, tanto na área jurídica quanto na área das ciências sociais e políticas. A partir do projeto de pesquisa de C.N. Tate e T. Vallinder “The Global Expansion of Judicial Power” (1995) a expressão “judicialização da…

O VEDETISMO JUDICIÁRIO E O EXERCÍCIO REAL DA DEMOCRACIA, DA REPÚBLICA E DOS DIREITOS. Cassiano Souza dos Santos RESUMO O vedetismo judiciário fere com os objetivos da república e da democracia. O golpe de 1964 e os atos institucionais criaram grandes carências no âmago do povo brasileiro num período em que a esmagadora elite conservadora prevaleceu sobre a minoria pobre. Por…

Artigo apresentado ao curso de pós graduação “lato sensu” em Direito da Pontifícia Universidade Católica, como pré requisito para obtenção do título de especialista em Direito Processual. Orientador: Marcelo Britto UBERLÂNDIA 2014 RESUMO O presente trabalho visa analisar o recurso extraordinário como instrumento de controle de constitucionalidade, dando ênfase aos tópicos repercussão geral e Súmulas Vinculantes. Será primeiramente realizado um estudo introdutório sobre o…

social welfare rights, and the judicial role: some comparative observations”. Chicago Journal of International Law 3 (2002): 435-454. 57- VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2006. Resumo do texto O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: O caso das demandas judiciais por medicamentos. O Poder Judiciário, pelo menos nos casos em que decide sobre o fornecimento de medicamentos, não exerce o papel…

ADICIONADOS NA ÚLTIMA SEMANA: Nenhum. (?) AVALIAÇÕES: TEORIA GERAL DO PROCESSO: AVALIAÇÕES: 30/06 - substitutiva DIREITO PENAL I: PROVAS: 3ª: 01/07 - substitutiva DIREITO ADMINISTRATIVO II: 24/06 PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL: Prova e entrega do novo resumo + mandado de segurança – 25/06 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: 25/06 – Segunda chamada para quem perdeu as duas avaliações. HERMENÊUTICA JURÍDICA: 27/06 - substitutiva GERAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO PDF'S UNIDADES I E II -…

1 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE APARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO: Uma análise dos casos ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 20141 Cícera Fernanda Silva de Souza Fragoso2 Prof. Antonino Pio Cavalcanti 3 RESUMO Este artigo apresenta um estudo acerca da efetivação do direito fundamental à saúde a partir da judicialização, tendo em vista que o estudo da saúde representa um tema atual e de grande magnitude, com absoluta proeminência para todos. Ademais, toda a

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN CURSO DE DIREITO IVE BARBOSA DE ALMEIDA A IMPORTÂNCIA DO SUS MEDIADO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. Natal-RN 2014 IVE BARBOSA DE ALMEIDA A IMPORTÂNCIA DO SUS MEDIADO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. Artigo científico apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Constitucional II do Centro Universitário do Rio Grande do Norte -…

ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À PRESTAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Vivianne Coelho Noronha Diógenes Fortaleza - CE 2012 INSTITUTO DE EDUAÇÃO E TECNOLOGIAS (INET) ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À PRESTAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS NA…

sempre que precisei vocês sempre me auxiliaram. Muito Obrigada. Enfim, Muito Obrigada a você! “A vida é tão curta, a arte demora tanto a aprender, a oportunidade vai logo embora, a experiência engana e o julgamento é difícil.” Hipócrates RESUMO O direito à saúde faz parte dos direitos sociais, também chamados de Direitos Fundamentais de segunda geração, que são atinentes aos direitos econômicos, culturais e sociais. Essa geração obriga o Estado a uma prestação obrigacional…

e hermenêutica constitucionais, enfocando os princípios de interpretação constitucional. Na segunda unidade, dedicada aos direitos fundamentais, trataremos da Justiça constitucional e sua relação com os direitos fundamentais: da passividade à judicialização efetiva, assim como o problema da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Vamos ao que interessa!9 . O Estado, apropriado pelo estamento dominante, é o provedor de garantias múltiplas para os…