Resumo Ipsas 32

comparativo ....................................................................................................... Averbação da execução no registro de bens do devedor. Art. 615-A, CPC ................... 307 307 308 309 315 315 3 16 316 3 17 321 32 l 325 325 327 328 11 FREDIE DLDIER JR., LEONARDO J. C. CUNHA, PAULA SARNO BRAGA E RAFAEL OLIVEIRA 8. Atos atentatórios à dignidade da justiça......................................................................... 331 8.1.…

Saraiva, 2003, p. 211). 8. O impacto do art. 2.035 e parágrafo único nos contratos anteriores ao novo Código Civil. In: Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves. Questões controvertidas. São Paulo: Método, 2005, v. IV, p. 479. 32 Elementos do Direito Civil.indd 32 11/11/2010 16:46:03 lei, no seu art. 5º, requer na aplicação da norma o respeito aos seus fins sociais, mostrando a função social desta norma jurídica geral. Assim sendo, e lembrando que a pessoa humana não…

Fé. 12) Que nos ensina o Padre-Nosso? O Padre-Nosso ensina-nos tudo o que devemos esperar de Deus, e tudo o que Lhe devemos pedir. 13) Que nos ensinam os Mandamentos? Os Mandamentos ensinam-nos tudo o que devemos fazer para agradar a Deus; em resumo, amar a Deus sobre todas as coisas, e amar ao próximo como a nós mesmos, por amor de Deus. 14) Que nos ensina a doutrina dos Sacramentos? A doutrina dos Sacramentos faz-nos conhecer a natureza e o bom uso desses meios que Jesus…

desta obra, em que se busca explicar a filosofia da atual codificação privada. 1.4.4 A equidade Na visão clássica do Direito Civil, a equidade era tratada não como um meio de suprir a lacuna da lei, mas sim como um mero meio de auxiliar nessa missão.32 Todavia, no sistema contemporâneo privado, a equidade deve ser considerada fonte informal ou indireta do direito. Aliás, após a leitura do próximo capítulo desta obra, não restará qualquer dúvida de que a equidade também pode ser tida…

concubinato, o simples coito passageiro etc. A despeito do prin­cípio Affinitatis causa fit ex nuptiis, já o direito romano admitia a aliança proveniente do matrimonium non iustum e do próprio contubernium (L. 14, §§ 2 e 3, D., de ritu nuptiarum, 23, 2). Em resumo: tratava-se de vinculo jurídico entre os parentes de um dos cônjuges e o outro cônjuge, em casamento não-nulo ou putativo (afinidade “legitima”), ou entre os parentes de uma pessoa e a que com ela teve relações sexuais em união…

desta obra, em que se busca explicar a filosofia da atual codificação privada. 1.4.4 A equidade Na visão clássica do Direito Civil, a equidade era tratada não como um meio de suprir a lacuna da lei, mas sim como um mero meio de auxiliar nessa missão.32 Todavia, no sistema contemporâneo privado, a equidade deve ser considerada fonte informal ou indireta do direito. Aliás, após a leitura do próximo capítulo desta obra, não restará qualquer dúvida de que a equidade também pode ser tida…

desconhecia a limitação da eficácia da coisa julgada às partes litigantes, sendo seus efeitos produzidos erga omnes; essa a causa da ausência de previsão dos embargos de terceiro 31 . Existiam, contudo, institutos como a oposição e o litisconsórcio 32. A preponderância do caráter pessoal da execução, que se voltava primordialmente a punir o executado pelo descumprimento da palavra dada, somada à precariedade do controle jurisdicional da pretensão a executar, também pode ter…

morto de modo que a sua cabeça fique voltada para o ocidente e os pés para o oriente.» 2 Assim colocado, o moribundo pode realizar os últimos actos do cerimonial. Começa por uma recordação triste e discreta das coisas e dos seres que amou, por um resumo da sua vida, reduzida às imagens essenciais. Rolando, com «tantas coisas a lembrar», rememorou em primeiro lugar «as muitas terras que conquistou, esse valente», em seguida a doce França, os homens da sua linhagem, Carlos Magno, seu…

que lhe garante a restituição da quantia mutuada; igualmente na propriedade, o direito do proprietário é a norma jurídica, em virtude da qual os demais indivíduos se adstringem a não interferir na maneira pela qual o primeiro dispõe do que é seu. Em resumo,finaliza KELSEN, direito subjetivo não é senão direito objetivo. Como diz SANTAMARIA as teorias negativistas não fizeram senão provar ainda mais triunfalmente a existência dos direitos subjetivos. Com efeito, exprimem êstes, em…

em juízo com uma ação civil de reparação de danos em face da Macroservice, pleiteando o ressarcimento de lucros cessantes, no montante de US$ 50 FGV DIREITO RIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL milhões, alegando, em resumo, que a execução da Carta de Intenções entre a Trama e a Macroservice, com o imediato repasse das Ações, violou o acordo de acionistas que até então vigorara entre ela e a Macroservice. Como se resolve o caso acima? Quantos e quais…