Resumo Ipsas 32

também visa a introduzir a melhor tecnologia e a alcançar a liderança do setor em termos de eficiência. Nesse sentido, no período foram incorporadas à frota novas aeronaves Boeing 787, totalizando cinco em dezembro de 2013, de uma ordem global de 32 aeronaves a ser entregues ao longo dos próximos 5 anos. Considerada a aeronave mais eficiente do seu modelo e com o maior número de vantagens para os passageiros, o B787 se destaca por seu rendimento incomparável em termos de…

da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES V Parte DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES DO ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 2 32 edição, revista e atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf de acordo com o Novo Código Civil (Lein. 10.406, de 10-1-2002) 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-02298-9 obra completa ISBN 85-02-04312-9 volume 4 Dados Internacionais de…

SOUZA UZZUM LEGISLAÇÃO E INVESTIGAÇÃO POLICIAL NOS DELITOS RELACIONADOS NAS LEIS DE TÓXICOS Aprovada em: BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _____________________________________ RESUMO Este trabalho tem o escopo de realizar um estudo aprofundado da legislação referente aos crimes, procedimento penal e investigação policial, previstos nas Leis 6.368/76 e 10.409/02, ou seja, a legislação referente a entorpecentes,…

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 4.2.4 AVALIAÇÃO E CONTROLE 4.3 CRÉDITOS ADICIONAIS 4.3.1 CLASSIFICAÇÃO 4.3.2 AUTORIZAÇÃO E ABERTURA 4.3.3 VIGÊNCIA 4.3.4 FONTES DE RECURSOS 4.4 LEITURA COMPLEMENTAR 4.5 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 28 30 31 31 32 33 33 34 34 34 34 35 35 35 5 RECEITA PÚBLICA 5.1 CONCEITO 5.2 CLASSIFICAÇÃO 5.2.1 CLASSIFICAÇÃO QUANTO À VINCULAÇÃO AO ORÇAMENTO 5.2.2 CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE DE RECURSOS 5.2.3 CLASSIFICAÇÃO…

liminarmente, a reintegração de posse. Em relação ao mérito, pugnou pela procedência do pedido elaborado na petição inicial, com a conseqüente reintegração da posse do imóvel à autora, em substituição à decisão liminar, se deferida. Acostou documentos (fls. 02-32). A petição inicial foi recebida e, liminarmente, houve o deferimento da reintegração de posse (fl. 33). Citados, os réus contestaram. Em relação à liminar, pugnaram pela sua revogação, uma vez que o autor não comprovou a posse…

reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos dia por dia. Art. 1.216. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o 32 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio. É importante ressaltar que com a Lei 10.444/02, que alterou o CPC, trouxe a…

Wildemar Felix Assunção e Silva DATA DE APROVAÇÃO: 29/06/2012 Professor: Esp. Wildemar Felix Assunção e Silva Orientador Professor: Esp. Márcio Morais Primeiro Examinador Professor: Dr. Rogério Soares de Souza Segundo Examinador RESUMO Este trabalho busca estudar a responsabilidade civil do empregador mediante o acidente do trabalho na indústria da construção civil. Para tanto se buscou analisar o acidente do trabalho, com o surgimento das primeiras leis de…

principalmente, pela experiência que adquiri com cada um de vocês. Obrigada a todos que, embora não os tenha citado aqui, de alguma forma contribuíram para a conclusão desse trabalho. Por fim, saibam que sem a ajuda de todos vocês eu não chegaria até aqui. RESUMO O presente trabalho tem como propósito estudar a possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente diante de prisões ilegais. Sob esse prisma, estuda-se a evolução histórica da responsabilidade civil e seu conceito,…

Civilisations, P.U.F., Paris, tome III, pp. 7-29. DUBY, Georges, O tempo das Catedrais. A arte e a sociedade, «Nova História» 8, Editorial Estampa, Lisboa, 1993. LE GOFF, Jacques, A Civilização do Ocidente Medieval, col. «Imprensa Universitária» 32, Editorial Estampa, Lisboa, 1983, vol. I, esp. caps I e V. 2. Juízos de valor sobre a Idade Média Desde que há consciência de uma Idade Média como época histórica com uma identidade própria ela tem sido pomo de discórdia entre os que…

encontramos aí, anota Gernet, “como órgão de conservação e de elaboração do direito, qualquer coisa comparável aos prudentes romanos” 31 . A Grécia não produziu juristas. Roma, ao contrário, faz do Direito o objeto de uma jurisprudência profissional 32 . Outra, diferença fundamental : o costume, a regra não escrita enraizada em um passado mais ou menos distante, existe em diversos planos (familiar, religioso, econômico) mas não é considerado expressamente, teoricamente, como fonte…