Resumo Ipsas 32

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial Leandro Campos Machado Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

nossos destinos, se nos dedicarmos a lutar pela realização de nossos ideais, a examinar com atenção a vida real, a confrontar nossa observação com nosso sonho, a realizar escrupulosamente nossa fantasia. Sonhos, acredite neles!” Lênin RESUMO Esta dissertação tem por objetivo principal comprovar, a partir de uma análise eminentemente teórica, se as medidas preventivas e repressivas previstas na legislação brasileira são suficientes para assegurar aos trabalhadores um meio…

Lourdes Garcia de Souza por sempre ter me apoiado em todos estes anos, que as bênçãos de Deus todo poderoso paire sobre vossas cabeças. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um…

notificação, circunstância que se mostra suficiente à caracterização do dano moral. Não há necessidade da prova do prejuízo sofrido. Informativo 548-STJ (22/10/2014) – Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante | 11 Trata-se de dano moral in re ipsa, no qual o prejuízo é presumido. E no caso de dano material? Para que haja condenação por danos materiais, é indispensável a prova dos prejuízos sofridos. Como é comprovada essa notificação prévia? Exige-se prova de que o…

Viterbo Matos Santolim UFRGS ________________________________________________________ Prof. Césio Sandoval Peixoto, Msc UFRGS ________________________________________________________ Prof. Dr. Sérgio Viana Severo Orientador 3 UFRGS RESUMO Estudo da responsabiidade civil aplicada ao Direito do Consumidor. Princípios norteadores, tópicos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e estudo dos casos de incêndio do Ford Pinto e do Fiat Tipo. Enfoque no defeito de…

pressupor que meus ouvintes estejam suficientemente familiarizados com o critério metodológico do tipo de Psicologia que represento. Trata-se de um ponto de vista exclusivamente científico, isto é, tem como objeto certos fatos e dados da experiência. Em resumo: trata de acontecimentos concretos. Sua verdade é um fato e não uma apreciação. Quando a Psicologia se refere, p. ex.f 30 tema da concepção virginal, só se ocupa da existência de tal idéia, não cuidando de saber se ela é verdadeira…

esvaziamento do Governo Central. Houve, sim, mudanças na estrutura centralizada anterior, com novas formas de provisão e atuação do aparato estatal, só que o resultado disso está levando a repensar o papel do Poder Nacional, em vez de destrui-lo. Em resumo, os resultados paradoxais da expansão e complexificação do Welfare State e da nacionalização da democracia, somados aos fatores recentes que enfraqueceram o Governo Central, pavimentaram o terreno onde a descentralização foi…

“A desigualdade dos direitos é a primeira condição para que haja direitos.” Friedrich Nietzsche RESUMO O presente trabalho trata do tema da quantificação do dano moral no transporte aéreo, causa de extrema insegurança tanto da doutrina quanto da jurisprudência. O tema é relevante pois no dia-a-dia do operador/aplicador do direito é de

ACIDENTE DO TRABALHO PAULA, Josiane Aparecida de. Indenização por Danos Morais em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. RESUMO O dano moral tem origem numa lesão que atinge a essência do ser humano No âmbito jurídico é o mal ou prejuízo causado por alguém a outrem. Nas relações de trabalho o trabalhador que sentir-se lesado poderá requerer indenização e assim…

Prof. Fernando de Alvarenga Barbosa Professor da FDV; Mestrando e Doutorando em Direito Carla Pentagna Bacharel pela FDV e Mestranda em Direito UNIPAC/JF A legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo Antônio Celso Alves Pereira1 Resumo O Direito Internacional, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de…