Resumo Inventario Direito Civil

adotada no Brasil pelos grandes doutrinadores processualistas é a teoria que tem a natureza do processo como relação jurídica. Por ela, tem-se que, no processo, há uma relação entre as partes e o juiz, que não se confunde com a relação jurídica de direito material. J Obs: Quando se extingue o processo, se extingue a relação jurídica R A

Desenvolvimento infantil. Estudos transversais. Resumo Objetivo Analisar a associação entre a qualidade do estímulo doméstico e o desempenho cognitivo infantil, identificando o impacto da escolaridade materna sobre a qualidade dessa estimulação. Métodos Estudo de corte transversal, com 350 crianças entre 17 e 42 meses, examinadas em 1999, em áreas centrais e periféricas de Salvador, Estado da Bahia. Utilizou-se um questionário socioeconômico, o inventário Home Observation for Measurement…

PROGRAMÁTICOS: O conteúdo contemplará três etapas: I – Leitura 2. Técnicas de leitura 3. Prática de leitura II – Compreensão 1. Técnica de sublinhar 2. Palavras-chave e idéias-chave 3. Esquema 4. Resumo III – Produção 1. Documentos empresariais e oficiais 2. Esquemas 3. Resumos 4. Relatórios BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANDRADE, Maria Margarida & HENRIQUES, Antonio. Língua Portuguesa – noções básicas para cursos superiores. 7a ed. São Paulo: Atlas, 2004. MARTINS, Dileta…

pública de inventário e partilha; escritura pública de separação consensual; escritura pública de conversão de separação judicial em divórcio; escritura pública de conversão de separação extrajudicial em divórcio; escritura pública de divórcio direto consensual; escritura pública de renúncia de herança; escritura pública de cessão de direitos hereditários a título oneroso; escritura pública de cessão de direitos hereditários a título gratuito; escritura pública de cessão de…

dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias será regida por esta Lei e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Art. 2º - Constitui Dívida Ativa da Fazenda Pública aquela definida como tributária ou não tributária na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com as alterações posteriores, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. §…

Direito civil- Pessoa Física/natural e Pessoa jurídica. Sujeito de direito são aquelas pessoas que é apto a ser titular de direitos e deveres, ou seja, aqueles que tem participação na ação jurídica. E se dividem em duas partes: 1- Pessoa Física ou Natural 2- Pessoa Jurídica (público e privado) Porém, antes de adentrar ao estudo das pessoas, faz- se necessário falar um pouco sobre a personalidade jurídica e a capacidade jurídica. Personalidade jurídica É quando o homem é capaz de

CONCILIAÇÃO EM OFICIOS EXTRAJUDICIAIS RAMOS, Daniela Graduação em Direito – UNITOLEDO RESUMO A serventia de cartórios e registros é uma nova ferramenta eficaz para auxiliar o Judiciário na solução de conflitos que não tenham tanta complexidade, o que pode ser um importante salto, na redução do volume de processos do Sistema Judiciário, porém a solução de conflitos no âmbito de cartórios não agradou os órgão de Classe dos Advogados, que solicitou o cancelamento da liminar do…

IMUNIDADE DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS - ITBI RESUMO Nos últimos anos acirrou-se uma discussão sobre a incidência ou não do ITBI- – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos sobre algumas atividades. O CTN- Código Tributário Nacional de 1966, rege sobre os tributos a serem cobrados pela União, Estados e municípios e sobre quais atividades eles devem incidir. Mas, a CR- Constituição da Repúblical de 1988 prevê as exceções, onde há imunidade…

1 ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ITCMD1 __________________________________________________________________________________ Cristiny Mroczkoski Rocha2 SUMÁRIO: Resumo; Abstract; Résumé; 1. Introdução; 2. Aspectos fundamentais; 2.1. ITCMD; 2.1.1. Competência e Função; 2.1.2 Fato Gerador; 2.1.3 Contribuintes e Responsáveis; 2.1.4 Base de Cálculo e Alíquota; 2.2 Princípios Jurídicos da Tributação diretamente envolvidos; 2.2.1 Princípio da Capacidade Contributiva; 2.2.2 Princípio da…

VARGAS/RS/BRASIL 2013 Resumo: Com aumento da empregabilidade do Médico Veterinário nos dias atuais vem aumentando também as especializações na área da Medicina Veterinária. A Medicina Veterinária Legal é uma dessas áreas, ela atua em relação da lei para resolver problemas em que se necessite de uma opinião cientifica sobre assuntos específicos, realizando laudos e certificados com zelo e imparcialidade em relação a casos onde se necessite do seu conhecimento na área criminal e civil.…