Resumo Inventario Direito Civil

Competência: Direito processual Resumo: Este trabalho aborda o tema da competência, voltado principalmente para o âmbito do direito processual, mostrando aspectos importantes ligados ao assunto assim como a relação entre competência e jurisdição. Tendo como finalidade esclarecer o tema mencionado dentro de seu respectivo âmbito, o artigo mostra como se da sua procedência dentro de território nacional e internacional. As…

................................................................................... 240 Doações Efetuadas................................................................................................................................. 260 Bens e Direitos........................................................................................................................................ 273 Dívidas e Ônus Reais.....................................................................................

RESUMO LEIS DO CASAMENTO NO BRASIL Casamento se resume na união legal entre homem e mulher, com um único objetivo de construir uma família, ou seja, é uma comunhão plena de vida, baseado na igualdade de direito e deveres entre o casal. O Direito da Família esta no Código Civil/2002, artigos 1511 a 1783. Consiste em três Naturezas Jurídicas: 1. Teoria Contratualista: O casamento é um contrato, pois acontece de acordo com a vontade do homem e da mulher. 2. Teoria Eclética:…

muito antes e terminá-lo.O Sr. Taylor, então, descobriu que homens de físico adequado conseguiriam aumentar a quantidade de toneladas movimentadas, com total segurança, desde que os supervisores os obrigassem a descansar a intervalos freqüentes. Em resumo, ele descobriu que, para produzir o melhor resultado possível, um trabalhador que ele considerava de primeira classe, carregando lingotes que pesavam cerca de 45 quilos deveria trabalhar apenas 43% do tempo. A "ciência" de carregar…

Teoria Natalista 6 1.3.2 Teoria Concepcionista 6 2. APLICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO NO CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL 6 2.1 O nascituro e o Código Civil 7 3. Conclusão 8 4. REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO O Código Civil de 2002 traz, na Parte Geral, Livro I, Título I, disposições à cerca das pessoas naturais, mais especificamente sobre a personalidade, a capacidade, os direitos da personalidade e a ausência. Buscando encontrar…

cautelar, quando está for concedida em procedimento preparatório; O indeferimento da medida cautelar só obstará a parte de intentar a ação principal quando o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de prescrição ou de decadência do direito do autor; É cabível , no juízo de primeiro grau, medida cautelar inominada ou sua liminar contra ato do Poder Público sujeito, na via do mandado de segurança, à competência originária de tribunal. IV) Assinale a alternativa…

Matrícula: 11116100038 E-mail: petalicosta@gmail.com 2. NILSON MENDONÇA MOZER Matrícula: 11116100062 E-mail: rezom2006@gmail.com Política Pública de Turismo - Professora Coordenadora Maria Angélica Maciel Costa. RESUMO O presente trabalho fará introdutoriamente um breve resumo do histórico das Políticas Públicas de Turismo no Brasil, para, em seguida, apresentar a importância do planejamento dessas ações públicas (focando no âmbito municipal), bem como as reflexões que devem…

DA SERRA CURSO DE DIREITO CRISTIANE APARECIDA DE JESUS TAMANINI DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL PELA LEI 11.441/2007 APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. TABOÃO DA SERRA/SP 2014 CRISTIANE APARECIDA DE JESUS TAMANINI DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL PELA LEI 11.441/2007 APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito…

FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2010 JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências…

UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUTORES: Michele Urrutia Heinz Alexandre Costa Quintana Daiane Pias Machado Julho, 2011. Controle dos Bens Permanentes: um estudo nas Universidades Federais do Estado do Rio Grande do Sul Resumo A expansão das Universidades Federais por todo Brasil, como consequência do projeto Reuni é um assunto emergente. Esse projeto do Governo Federal visa ampliar o acesso e a permanência dos brasileiros na educação superior. Uma das…