Resumo Inventário E Partilha

contas será feita em juízo, nos autos em que se deu a nomeação do tutor, com audiência do Ministério Público e de outros interessados. Apesar de a lei exigir balanços anuais organizados de forma contábil, contendo, somente para o controle do juiz, um resumo da receita e da despesa feita para atender as necessidades do tutelado e à administração de seus bens, só se reclama prestação de contas, em juízo de 2 em 2 anos ou quando o tutor, por qualquer motivo, deixar o ofício tutelar ou,…

sistemas de informação1. João Nuno Oliveira Luís Alfredo Amaral Departamento de Sistemas de Informação Universidade do Minho Azurém 4800 GUIMARÃES + 351 53 510259 + 351 53 510250 jnuno@dsi.uminho.pt amaral@dsi.uminho.pt http://www.dsi.uminho.pt Resumo Os problemas com a qualidade da informação são sentidos de forma rotineira por todas as organizações, com diferentes níveis de gravidade e de prejuízo. O impacto negativo traduz-se em custos desnecessários, em processos de…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VII - SUCESSÕES ACADÊMICO: CRISTIAN MALLMANN OSTERMANN DATA: 19/08/2014 Resumo elaborado pelo aluno, do conteúdo do texto da Revista dos tribunais (biblioteca virtual) que fale sobre Direito Sucessório. Título do texto escolhido: COMORIÊNCIA: PONDERAÇÕES JURÍDICAS E TANATOLÓGICAS No texto, o autor traz alguns doutrinadores que tratam sobre comoriência, dentre eles, cabe destacar Rolim (2008), que observa que, entre os juristas romanos,…

Energia na definição das áreas a serem licitadas sob o regime de partilha. Decididas as áreas, a ANP elabora editais e minutas dos contratos, tanto para concessão quanto para partilha. Promove as licitações para a concessão e para a partilha de produção (esta em áreas do polígono do pré-sal). No caso da concessão, assina os contratos em nome da União e fiscaliza o cumprimento de todas as fases dos contratos, tanto de concessão como de partilha da produção. - Refino, processamento,…

4 EXCEÇÕES 266 1.1.2.5 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 270 1.1.2.6 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO 272 1.1.2.7 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 275 1.2 PROCEDIMENTO SUMÁRIO 282 1.3 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DIVERSOS 286 1.3.1 INVENTÁRIO E PARTILHA 286 1.3.1.1 INVENTÁRIO COMUM 295 1.3.1.2 ARROLAMENTO SUMÁRIO 305 1.3.2 ALVARÁS 308 1.3.3 USUCAPIÃO 311 2. PROCESSO DE EXECUÇÃO 318 2.1 EXECUÇÃO PROVISÓRIA 320 2.2 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 321 2.2.1 PETIÇÃO…

cujus, desde que o regime de bens adotado pelos cônjuges não fosse o da comunhão universal e enquanto durasse o estado de viuvez. Ocorre que, com a entrada em vigor do CC/2002, o instituto do usufruto vidual passou a não mais existir. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

Demonstrações Financeiras, são relevantes para perceber a realidade financeira da empresa. 7. Balancete--È uma peça contabilística, que contém a relação de todas as contas de Balanço e de Demonstração de Resultados utilizadas pela empresa e é um resumo dos seus registos contabilísticos. Conforme os lançamentos contabilísticos efectuados, cada conta apresenta valores acumulados a débito e/ou crédito, bem como o valor e a natureza do seu saldo (devedor ou credor). 8. Balanço-- É um mapa…

+RESUMO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (CONHECIMENTO) O que é direito? R: O direito é um instrumento de domínio social, sua função social é promover a segurança (Rousseau “O homem nasce puro e a sociedade o corrompe /Hobbes é usada no ordenamento, o homem é mal). O direito vem como ordenamento e visa regular a conduta humana de forma externa, os limites são impostos pela sociedade (Bilateral, sempre que se falar em direito subjetivo haverá pela outra parte um dever jurídico reflexo), o que…

herança o companheiro sobrevivente, Exceto quando o casamento ocorra quando marido ou mulher já tiver mais de 60 ANOS (neste caso a lei obriga que o regime seja de separação de bens e exclui o recebimento da herança pelo cônjugue , inclusive sem a partilha de bens adquiridos durante o casamento) O companheiro sobrevivente passa a ter sempre direito a herança mesmo que eles sejam casados em regime de separação de bens, sem querer o novo código acabou facilitando o ‘Golpe do Baú’.…

Os auxiliares da justiça no âmbito do direito processual civil analisado pela doutrina. Jhonata Goulart Serafim1 Resumo Este artigo tem como objetivo principal estudar os Auxiliares da Justiça, no âmbito do Direito Processual Civil, na perspectiva da doutrina de duas obras principais: a primeira passando pela obra Teoria Geral do Processo de Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, e a segunda do mestre processualista…