Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio Ferraz

introdução o Tema deste trabalho, Direito x Justiça, é muito complexo e porisso da margem a um estudo mais amplo. com o auxílio bibliográfico, alguns autores definem Direito e Justiça e como proposta do trabalho, fizemos um encontro entre eles. ainda que estudados e definidos tais conceitos, tende-se a argumentação de que Direitonão é sinonimo de justiça e sim um instrumento para tal fim. resumo Direito e justiça, seus conceitos e um paralelo entre eles, é oq brevemente veremos…

Medida de Eficiência – Hermenêutica Resumo dos Capítulos 5 e 7 do livro “Introdução ao Estudo do Direito” – Tércio Sampaio Ferraz. Aluna : Juliana Amado Vieira Professor : Fabiano Aracaju-SE 2014 Capitulo 5 – Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como teoria da Interpretação. Ao disciplinar a conduta humana, as normas jurídicas usam

Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro I. APRESENTAÇÃO PAULO BONAVIDES, em primoroso estudo sobre os fins do Estado, em seu Teoria Geral do Estado, referindo-se ao período logo após a Segunda Grande Guerra, assevera: “renova-se o jusnaturalismo na doutrina toda vez que padece o homem os efeitos mortais de extenso e profundo trauma social, e reconhece a impossibilidade de encontrar no direito positivo a resposta exata a essas atribulações que oprimem a consciência…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…

PIERONI, T. M. B. Tópicos em Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale. 25 TÓPICOS EM TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Thalles Melo Batista Pieroni Acadêmico do curso de Direito da UFMG Recebido em: 03/10/2012 Aprovado em: 19/04/2013 RESUMO Neste artigo, apresentam-se algumas pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca…

DOS INDIVÍDUOS Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro ∗ RESUMO: Este trabalho tem por escopo tecer uma análise crítica acerca do uso da linguagem como instrumento de manipulação, criando-se as falsas verdades, com o fim de legitimar e manter o domínio de um “Poder” sobre uma sociedade. Destarte, são criados ídolos e mitos para embaçar e castrar o intelecto dos homens, tornando-os facilmente adestráveis. Neste diapasão, há a manipulação do Direito, na criação das regras e castigos como…

sabedoria e dedicação com as quais orientaram este curso, levando em consideração os problemas que fazem parte do contexto de seus alunos, sendo sensível às diversas apresentadas. situações que lhes foram RESUMO O presente estudo visará identificar e analisar as implicações do arcabouço jurídico brasileiro acerca da segurança pública, esboçando o panorama normativo que regulamenta as políticas de segurança atuais à luz da Constituição Federal.…

5. Ciência do direito e linguagem A. Moderna teoria da linguagem As línguas ou linguagens são conjuntos de símbolos ,cujo emprego é regido por regras adequadas.Nas indagações semióticas,(aquelas através de símbolos)a linguagem estudada chama-se linguagem-objeto e a linguagem no âmbito da qual se investiga a linguagem-objeto,intitula-se metalinguagem ,que encerra sinais de sinais ,constituindo uma linguagem de ordem superior á da linguagem-objeto. Na semiose sempre se encontram…

DIREITO CANÔNICO * Wanderson Vitor Boareto ** Vânia Maria Benfica Guimarães Pinto Coelho 1 RESUMO O Direito Canônico vem de uma necessidade de normas para reger o poder da Igreja Católica Apostólica Romana. Tem em seus sete livros toda regência literária e; tendo Cristo como inspirador do costume e da boa fé. Este direito vai adaptando-se a modernidade e nos dias atuais usa o próprio sistema legal de cada país, como meio para a legitimidade do seu poderio e de suas normas…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…