Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio Ferraz

FONTES FORMAIS DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jonnh Junio Carneiro Borges João José dos Reis Júnior George Guilherme Nepomuceno Passos Gleyson Conceição Marques Charles Miranda Santos Orientador : Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Direito – UFMA Resumo: Este texto é uma síntese do estudo efetuado a respeito das fontes de cognição às quais o ordenamento jurídico brasileiro atribui o status de fontes primárias

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO FONTES DO DIREITO RECIFE 24 DE SETEMBRO DE 2014 FONTES DO DIREITO TRABALHO SOBRE AS FONTES DO DIREITO, DA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO DA TURMA DO 1º PERÍODO, TURNO DA NOITE DO CURSO DE DIREITO. RECIFE 24 DE SETEMBRO DE 2014 SUMÁRIO FONTES DO DIREITO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4FONTES FORMAIS ..................................................

1 A ATUAÇÃO DO JUIZ FRENTE AS LACUNAS DO DIREITO1 PATRICIA SANTOS DE VIERA 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a problemática das lacunas, sendo necessário, para isso, fazer uma análise breve do tema nos vários conceitos de sistema jurídico, assim como determinar se o ordenamento jurídico é ou não incompleto. Sendo ele determinado incompleto, cabe analisar a atuação do juiz frente às lacunas que o ordenamento jurídico apresenta. Posteriormente, deve-se salientar…

Resumo do capítulo 7 do livro "Introdução ao Estudo do Direito" de Tercio Sampaio Ferraz Jr., 6ª edição. A função social do direito leva a questionamentos sobre o que é verdade e o que é justiça no exercício do poder jurídico. Isso tem a ver com a justificação do direito e seu fundamento. O saber jurídico, desde a antiguidade, era tratado como arte. A arte aparecia como um sistema de regras de aprendizado, no qual um talento era cultivado e trabalhando a partir da natureza…

pesquisa *"Maria"* *"Lucia"* *"Aranha"* -*"Filosofando"* - introdução à Filosofia (DOC-*"Livro"*) www.ebah.com.br/.../*"maria"*-*"lucia"*-*"aranha"*-*"filosofando"*-introducao-a-fil...*"Maria"* *"Lucia"* *"Aranha"* -*"Filosofando"* - introdução à Filosofia (DOC-*"Livro"*). Este arquivo foi suspenso por violar os termos... * 453 Palavras2 Páginas * filosofia e religião * ffffffffffffffffffffffffffddddddddddddddddddddddd *"Resumo"* - Filosofia Do Direito - Tércio |Estudos de…

Klaudynéia Silva Santos Leandro Soares Brito Marcelo Maria Eunice Castro Fagundes RESUMO: este relatório tem como objetivo analisar a realidade eminentemente assustadora que traz o livro didático acerca do negro, à medida que sua presença é imperceptível frente à visão ideológica do branco. Como futuras professoras, as…

2015 Assunto Tema TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Ficha nº 01 EMENTA: Fenômenos políticos e formação do Direito. Origem e evolução das organizações políticas até o aparecimento do Estado. Estado: noção sociológica e jurídica. Teorias justificadas do poder do Estado. O Estado como formação resultante. Regime político. Forma de governo, sistema de governo e forma

129 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E A IDEOLOGIA DO INTÉRPRETE: O PROCESSO DE HEGEMONIA NA HERMENÊUTICA Júlio César de Sá da Rocha Prof. Auxiliar do Dep. de Ciências Sociais Aplicadas Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Ambiental - PUC/SP RESUMO — O artigo tem como fundamento a análise da interpretação jurídica. Apuramos, ao longo de nosso estudo, que o direito é instrumento da disputa de hegemonia na sociedade. A interpretação jurídica tem uma importância…

PRINCÍPIOS SÃO NORMAS? TRABALHO DE INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO RESUMO Esse presente trabalho como objetivo responder o seguinte questionamento: Os princípios são normas? Mais a diante iremos expor a opinião de alguns autores a respeito dos princípios e normas e enfatizar os conceitos dos mesmos. Durante o desenvolvimento do trabalho, vamos analisar também a estrutura da norma e a norma como modelo de ordenamento jurídico. Passaremos por todas essas questões para de fato…

APONTAMENTOS PARA UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da