Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio Ferraz

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Bianca Layssa dos Santos Furtado Iracema Viana Peres Izabela Carolina Gonçalves TEORIA DA NORMA JURÍDICA Belo Horizonte 2014 Bianca Layssa dos Santos Furtado Iracema Viana Peres Izabela Carolina Gonçalves TEORIA DA NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas…

ANALOGIA JURÍDICA1 Ariane Aguiar Tamboreno, Dirce Aguiar, Daniel Luiz, Eduarda Rodrigues, Guilherme Volta, Gustavo Kettenhuber e Nidiane Manfredine2 RESUMO O presente artigo abordará o tema da Analogia Jurídica. Palavras-chave: Analogia, Lacuna, Direito. 1. CONCEITO Os filósofos ensinam – desde Aristóteles – que uma coisa é análoga à outra quando ela é semelhante à outra em parte, e dessemelhante em parte. Uma coisa é idêntica à outra quando ela é semelhante à outra em…

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. THE RELATIONSHIP BETWEEN RIGHT AND MORAL: THE PRUDENTIAL RIGHT TO CONTEMPORARY LAW Resumo A relação entre o direito e a moral não pode ser esquecida, apesar de serem ramos diferentes das ciências humanas, eles não devem se distanciar tanto, sob pena do direito perder o seu maior sentido que é a justiça. Será demonstrada a relação entre o direito e a moral ao longo história, além de explicações…

FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA MANOEL ACÁCIO G. DE CASTRO COMO INTERPRETAR O SISTEMA JURÍDICO Orientador: Professor PANDOLFI, Roberto Cristalina, GO. 2012 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo investigar o surgimento e analisa o Direito como linguagem e sua plurivocidade, a qual dá ensejo a diversas interpretações viáveis e coeva. A interpretação é levada em conta considerando-se o giro linguístico que houve no século XX, de acordo com o qual o leitor cria um novo texto a

SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Classificação das normas jurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência e eficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência – 3.3. Plano da eficácia – 4. Conclusão – 5. Referências bibliográficas. 1.INTRODUÇÃO A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas de escol. No último século, produziu-se um valioso legado doutrinário acerca da norma jurídica, que pela sua amplitude…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

Grupo 5: Anaclélia Elizandra da Conceição Diego Costa dos Santos Douglas Costa dos Santos Renan Rojahn Suelen Regina Lemos Barth Página 3 de 35 4. INTRODUÇÃO 6. INSTITUTO JURIDICO 6. ESTRUTURA LÓGICA DA NORMA JURIDICA 15. CONCEITO BÁSICO DE DIREITO 15. CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA 16. FONTES DO DIREITO 18. PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO 19. VALIDADE, EXISTÊNCIA E EFICÁCIA 25. RELAÇÃO ENTRE NORMA E SANÇÃO 30. A NORMA COMO OBJETO DA CIÊNCIA 32. NORMA E VALOR 34. CONCLUSÃO 35.…

PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas jurídicas. Palavras-chave: Efetividade. Norma Jurídica. Positivismo.…

REFLEXÕES SOBRE A EFICÁCIA DA LEI AO LONGO DO TEMPO Mateus Cordeiro Lima RESUMO: O presente trabalho não tem por objetivo esgotar o assunto “A Eficácia da Lei ao Longo do Tempo”, mas, sim como se trata da etimologia e definição das palavras: lei, vigência, eficácia e revogação. Mostra como uma lei é formada, até sua entrada em vigor, quando uma lei passa a ser obrigatória; a distinção entre vigência e eficácia; o problema e a que se refere a eficácia da lei no tempo. Por conseguinte, descreve

1.INTRODUÇÃO A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não…