Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Tributário e Direito Financeiro Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Competência Tributária. Obras consultadas: não informou. Legislação básica: não indicou. Definição – poder constitucionalmente previsto de criar tributos

meus filhos Israel, Taiane, Nicole e Thiago, que souberam compreender os diversos momentos de ausência e afastamento da família, em virtude da pesquisa. A todos aqueles que direta ou indiretamente colaboraram para este projeto fosse concluído. RESUMO A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS FORÇAS PARTICULAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, DE 1930 A 1945 ARMADAS, EM Alexandre Sobral Lobo Rodrigues A discussão sobre a melhor forma de reorganizar a Previdência Social é uma das…

de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas construído com base na racionalidade proibicionista caracteriza-se, então, pelo autoritarismo das intervenções propostas. A criminalização dos usuários de drogas repercute na garantia de direitos sociais e de cidadania, dentre os quais o de livre acesso aos serviços de saúde e tratamento e mesmo o de fazer uso de drogas em condição não prejudicial ao indivíduo e à sociedade. A despeito das crescentes críticas a este modelo…

ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Marcelo Beal Cordova Catanduva/SP 2007 2 RESUMO A presente monografia trata da Emenda…

DIREITO EMPRESARIAL I Prof. Rodrigo Bibliografia: - Código Civil e legislações esparsas - Curso de Direito Comercial/Empresarial (Fran Martins/Jorge Lobo; Fabio Ulhôa Coelho; Marcelo Bertold; Ricardo Negrão; Alfredo de Assis Goncalves Neto; Marlon Tomazzetti) Cronograma: - Trabalho 18/10/12 – 10 pontos - Prova I 25/10/12 – 25 pontos - Trabalho 22/11/12 – 10 pontos - Prova II 26/11/12 – 25 pontos - Segunda Chamada 03/12/12 - Prova Final – 30 pontos Pessoas Jurídicas de…

........................................................... 51 ANEXOS ................................................................................................................................ 53 INTRODUÇÃO O dinheiro público tem sido alvo de comentários em todos os círculos do nosso País. A forma como ele tem sido tratado virou fórum de debates nas academias, nos centros de negócios, nos Tribunais, nos palanques políticos, nas propagandas veiculadas na mídia, etc.

automatizada Monografia submetida como exigência parcial para a obtenção do Grau de Tecnólogo em Processamento de Dados Orientador: Prof.ª Sandra Harumi Tanaka São Paulo 2011 3 Resumo Por volta dos anos 80, a área financeira sofreu uma revolução tecnológica que resultou no relacionamento dos mercados globais e intensificou a necessidade de uma perspectiva global de negociação. A tendência em torno da…

continuasse. “Existe um prazer nos bosques virgens; Existe um êxtase na costa solitária; Existe a sociedade, onde ninguém se mete. Pelo mar profundo e pela música que ruge: Eu amo não menos o Homem, porém mais a natureza” (Lord Byron) RESUMO Nos últimos quarenta anos a preocupação com o meio ambiente tem evoluído de forma contundente, levando a sociedade a buscar por soluções que contribuam com a preservação da natureza. Nesse sentido uma das ferramentas que é…

revolução que comporta forças libertárias e forças despóticas. Essa questão, que o intrigou há mais de um século, permite-nos compreender hoje a autonomia do político e do Estado; e a razão de a revolução não se encerra em 1789, com a Declaração dos Direitos do Homem, e a conseqüente definição dos princípios de uma sociedade burguesa e liberal. 3. Considera possível reconhecer a influência do pensamento iluminista e dos acontecimentos da Revolução Francesa sobre o processo de…

modelo de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas construído com base na racionalidade proibicionista caracteriza-se, então, pelo autoritarismo das intervenções propostas. A criminalização dos usuários de drogas repercute na garantia de direitos sociais e de cidadania, dentre os quais o de livre acesso aos serviços de saúde e tratamento e mesmo o de fazer uso de drogas em condição não prejudicial ao indivíduo e à sociedade. A despeito das crescentes críticas a este modelo…