Resumo História Do Direito Flávia Lage

muitos conceitos sobre objetivos da história do direito é o da "interpretação dialética do fenômeno jurídico e seu dimensionamento no tempo" (Compêndio de Introdução à Ciência do Direito - DINIZ, Maria Helena Ed. Saraiva 17ª ed.), permitimo-nos discorrer, muito brevemente, sobre o momento que o nosso Brasil vivia antes da promulgação e da entrada em vigor da Lei de Introdução ao Código Civil. Passávamos pela implementação de uma ditadura, período terrível na história política e legal…

Maior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2009 MIRON TAFURI QUEIROZ A INTEGRAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO À ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito do Trabalho, do Departamento de Direito do Trabalho e Segurança Social da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Direito.…

LICENCIATURA EM HISTÓRIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TAINARA DOS SANTOS LINS CAMINHANDO E CANTANDO E SEGUINDO A CANÇÃO: WOODSTOCK, FESTIVAIS E A INDÚSTRIA CULTURAL VOLTA REDONDA 2011 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAMINHANDO E CANTANDO E SEGUINDO A CANÇÃO: WOODSTOCK, FESTIVAIS E A INDÚSTRIA CULTURAL Monografia apresentada ao curso de Licenciatura em História do…

ERA VARGAS Carlos Augusto Melo Heliton C. Hirt Robson Becker Rodrigo Pereira Mellies Viviani Velozo de Oliveira Professor Jeison Giovani Heiler Faculdade Metropolitana de Guaramirim – FAMEG/UNIASSELVI Direito (Direito 1.1) – História do Direito 29/05/2012 RESUMO Getulio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido as forças…

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AO CÔNJUGE TRAÍDO Nayara Henriques Rodrigues de Castro Conselheiro Lafaiete 2012 Nayara Henriques Rodrigues de Castro O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AO CÔNJUGE TRAÍDO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete como requisito parcial para obtenção do Bacharelado em…

VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Vitória 2013 SANDRO ROBERTO CAMPOS VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Monografia apresentada ao Centro de Estudos avançados em Pós-Graduação e Pesquisa, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos, orientado pelo Professor Msc Hélio Alexandre Lima…

Da Noção à Teoria do Abuso de Direito Marco Félix Jobim Advogado, especialista em Direito Civil e mestrando em Direitos Fundamentais. RESUMO Este trabalho ressalta a importância do estudo do abuso de direito no ordenamento civil pátrio e mundial, atravessando a barreira do tempo, tentando resgatar a gênese da teoria, analisando as primeiras legislações que já faziam alusão a sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil de 2002

A PRESENÇA DO IDEÁRIO CONSTITUCIONAL FRANCÊS REVOLUCIONÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: DO FETICHISMO LEGALISTA AO NECONSTITUCIONALISMO RESUMO Ocorrida no contexto das revoluções liberais burguesas do século XVIII, a Revolução Francesa em muito inspirou o pensamento jurídico das nações que adotaram Constituições à época, notadamente no que diz respeito à organização do Estado. Todavia, a mera constitucionalização das monarquias com aumento do poder do Parlamento

Paraná. Curitiba, 14 de abril de 2011. Especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia Universidade Tuiuti do Paraná Orientadora: Profa.MSc Lígia Aracema Borsato Profa. MSc Ana Cláudia Galvão de Aguiar Koubik 5 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................VII…

Resumo: Muitas vezes há colisão entre os direitos fundamentais que são assegurados aos indivíduos. Principalmente em relação à liberdade de expressão. Deve-se valer do bom senso e encontrar um equilíbrio para a coexistência desses direitos.[1] Palavras-chave: direitos, liberdade, racismo Abstract: Often there is a collision between the fundamental rights guaranteed to individuals, especially when it involves freedom of expression. It should be worth of common sense and find a balance…