resumo história do direito Flavia lages castro

Brasil e Limites de Terras O território brasileiro já era alvo de disputa por parte da Espanha e Portugal e os primeiros documentos com valor jurídico relativos ao Brasil de hoje são anteriores à existência jurídica do Brasil. Alguns autores consideram a Bula Inter Coetera e o Tratado de Tordesilhas como os primeiros documentos jurídicos que afetaram o Brasil, mas eles foram o segundo e o terceiro. O tratado de Toledo que dava exclusividade a Portugal e exclusividade de águas e terras do sul das canárias/ ou seja, onde o brasil e se localiza até hoje). O relacionamento entre as duas Coroas ibéricas ficou estremecida depois de viagem de colombo e isso forcou o rei por ter grãos D.João 2 (a fundamentar um diploma) garantir seus direitos através de uma demonstração de força e mandou uma para visitar os lugares visitados por Colombo para se defenderem, os Reis Católicos de Espanha buscaram apoio no Papa. O Papa Alexandre VI expediu a Bula Inter Celtera que dava domínio á Espanha a todas ilhas e terras foram já descobertas a ocidente de uma linha traçada de polo a pelo. O João II recusou-se a aceitar a Bula Inter Coetera que dava domínio à Espanha de todas ilhas e terras já descobertas situadas a ocidente de uma linha traçada de pólo a pólo. Dom João II recusou-se a aceitar a Bula Inter Coetera e pressionou a Espan ha para que um arranjo fosse feito. por fim veio então o Tratado de Tordesilhas que dizia que tudo o estivesse a oeste do meridiano…

FACULDADE ESTÁCIO do CEARÁ FIC – Campus Moreira Campos Curso de DIREITO Fortaleza / CE, 3 de março de 2012 Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA BRASIL COLÔNIA Resumo do Capítulo XIII da Obra HISTÓRIA do DIREITO GERAL e BRASIL, de FLÁVIA LAGES de CASTRO BRASIL COLÔNIA Os autóctones encontrados pelos portugueses, quando da sua chegada às terras que viriam a se constituir no país Brasil, se organizavam em tribos, etnias e línguas, diferenciando-se ou…

Carlos Joel Novaes Silva – RA 3337 Danyelle Grisante de Araújo – RA 8081 Neide Maria da Silva – RA 050022006 Tânia Rosane Aquino da Silva – RA 2726 Resumo do capítulo XV Brasil Império: Curso: Bacharel em Direito Horário Manhã – Turma C FACULDADE UNIESP SÃO PAULO 2012 Período Histórico O Brasil Império é um período da história do Brasil compreendida entre 7 de setembro de 1822 (Independência do Brasil) e 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República). Neste período, o…

As Principais Características do Direito Romano The Main Characteristics of the Roman Law Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as principais características de um dos mais conhecidos direitos de todos os tempos. De uma maneira objetiva, explicam-se os principais detalhes do Direito Romano que o caracterizaram como um símbolo da codificação, tais como as fontes de sua estrutura, sua divisão e a parte civil em geral, que engloba suas leis envolvendo bens, o…

entender de forma clara e objetiva tudo que nele for abordado. Introdução As civilizações antigas já criavam regras para a transmissão de herança. O direito de herança nasce nos povos em que há o direito de propriedade. Assim, os países que negavam o direito de propriedade, consequentemente negavam o direito de herança. O fundamento do direito de herança é a propriedade. Todos os povos que reconhecem a propriedade acabam por reconhecer o direito de herança. Testamento Romano O…

A Constituição de 69 surgiu em decorrência da limitação de direitos ocorrida com a Constituição de 67, que por sua vez, nada mais foi, segundo Castro (2007), que a reformulação da Constituição de 46, subtraídos os pontos democráticos e somados os atos institucionais, a lei de imprensa e a lei de segurança nacional de fevereiro de 1967. Com as modificações incorporadas à constituição de 67, o Executivo ganhou muito poder, tais como a competência para apuração de crimes contra a segurança…

FDCL - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete CÓDIGO DE MANU Principais Aspectos Naiara Lauriene Souza Costa Gilman Horta Ribeiro Conselheiro Lafaiete 2014 Naiara Lauriene Souza Costa Gilman Horta Ribeiro CÓDIGO DE MANU Principais Aspectos Trabalho apresentado à disciplina História do Direito lecionada pelo Professor e Orientador Deilton Ribeiro, no 2º AM, como requisito parcial para obtenção dos créditos na disciplina. …

PUC- GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA Goiânia SETEMBRO – 2011 PUC- GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO Trabalho sobre Direito Romano, com vistas à obtenção de nota para compor a N-1, apresentado a Prof. .Gilberto Garcia, Turma , do Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás . PUC- GO. …

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A hist? do Direito como disciplina fundamental Resumo: A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar…

trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do Direito, baseada nas obras de grandes cultores da História, que são: Césara Cantú, John Gilissen, Walter Vieira do Nascimento, Flávia Lages Castro, Paulo Dourado Gusmão, Rosalina Corrêa de Araújo, José Carlos Moreira Alves, Jânio Quadros, Therezinha de Castro, José Ferreira da Costa. Ele é uma síntese básica de uma das disciplinas propedêuticas do Direito sem a qual não é possível o estudo e o entendimento da nossa…