Resumo História Do Direito Flávia Lage

O Direito Romano e suas fases: principais eventos, organização social, política, judiciária e fontes do direito Rodrigo Almeida Magalhães, Henrique Viana Pereira Resumo: O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de realeza. Existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. O fim da realeza teve como marco a expulsão

) “Eufrádia Teixeira Leite: entre a fantasia e a realidade” ............................................................................................................... 71 Anexo 4 — Quadro teórico metodológico do projeto de pesquisa da prof. Flávia Lages de Castro (U.S.S.) “A mulher romana na visão ovidiana” ....................................................................................................... 77 Anexo 5 — Quadro metodológico do projeto de pesquisa do prof. Gilvan…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITUPORANGA O PERÍODO DITATORIAL NO BRASIL VINCULADO AOS MEIOS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO PERÍODO Brianne Bilck¹ Camila Fernanda Ludvig¹ Emerson Felipe Goulart Sebold1 Lucemar José Urbanek2 Ituporanga - SC 2015 RESUMO O presente trabalho possui como objetivo explicitar o período conhecido como Ditadura Militar no Brasil, que corresponde entre 1964 e 1985, inicializando-se com o…

O PROCESSO DE CONHECIMENTO E SEUS INSTITUTOS: A ORIGEM NO DIREITO ROMANO Otávio Augusto Inácio Massignan, advogado registrado na OAB\PR 54.171, militante no município de Dois Vizinhos\PR, graduado na faculdade de Direito CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior, em Francisco Beltrão\PR, cursando pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil junto da FATEC\FACINTER no curso Direito Processual Civil: a práxis jurídica após reformas e doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas

Trabalho de Conclusão de Curso, com objetivo da aprovação no Curso de Especialização de Pós Graduação “Lato Sensu” Televirtual na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes da Universidade Anhaguera – LFG / UNIDERP, na área de Direito Tributário. Orientador: Wilson Carlos de Godoy RESENDE, NOVEMBRO DE 2010 PAULO AUGUSTO PEREIRA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão

1) INTRODUÇÃO O Brasil de 1946 até os dias atuais em busca da redemocratização passou por muitos momentos que marcaram nossa história, como a Assembleia Constituinte que promulgou a 4ª Constituição brasileira; Vargas é eleito pela segunda vez presidente do Brasil; eleições pelo voto direto, Juscelino Kubitschek é eleito presidente do Brasil; o início da construção da nova capital federal: Brasília; a inauguração de Brasília; o golpe militar e início da Ditadura no Brasil, em que o…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891 Trabalho apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para a obtenção do certificado de graduação ´´lato sensu`` em Direito. Prof: Evandro Sérgio Lopes Belo Horizonte 2013 RESUMO Esse trabalho realizou um estudo acerca da primeira constituição da república de 1891, que marcou a transição da monarquia para a nova forma de governo que é a republicana.…

FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA História do Direito Professor André Augusto da Fonseca DIREITO MEDIEVAL: origens, desenvolvimento e superação. 1. O Contexto Histórico: o Feudalismo (séc. X-XIII) Examinaremos sucessivamente sete de seus aspectos mais importantes: “a ruralização da sociedade, o enrijecimento da hierarquia social, a fragmentação do poder central, o desenvolvimento das relações de dependência pessoal, a privatização da defesa, a clericalização da sociedade, as…

de um trabalho acadêmico (TCC) são:1 Estrutura Elementos Pré – Textuais Capa (parte externa) - OB2 Folha de Rosto – OB Ficha catalográfica 3 Errata - OP4 Folha de Aprovação - OB Dedicatória - OP Agradecimentos - OP Epígrafe - OP Resumo LP e LE - OB Lista de Ilustrações, Figuras e Tabelas - OP Lista de Abreviações e Siglas OP Lista de Símbolos - OP Sumário - OB Textuais Nota de rodapé: letra menor (10) e espaço simples entre linhas; alinhamento, a…

Do Direito Penal brasileiro: Das penas e da pena de morte Gleick Meira Oliveira, Rebecca Rocha Lima Resumo: Trata-se de um artigo científico voltado para a análise das penas aplicadas pelo direito penal brasileiro, como medida social de punibilidade para a prática de delitos, com o intuito de ressocializar o indivíduo. O foco principal, por sua vez foi à pena de morte: constitucionalmente vetada pela Carta Magna brasileira de 1988, mas que é amplamente discutido em âmbito…