Resumo História Do Direito Flávia Lage

do Código Civil, sustentando, em síntese, que a)"é evidente que o V. Acórdão e a R. Sentença de 1º grau deverão ser reformados, pois contrariaram as melhores normas de direito, sendo que não ficou comprovado nos autos nenhuma das hipóteses ensejadoras da perda ou suspensão do poder familiar"(e-STJ, fl. 411), b)"foi aduzido por Flávia, através de suas manifestações manuscritas a próprio punho e encartadas. aos autos, em especial a de fl. 219, que ela e sua irmã jamais sofreram agressões…

A história da Inquisição na Europa e no Brasil Resumo da história do Tribunal da Santa Inquisição São Paulo 2013 A História da Inquisição Em 1206 um monge espanhol chamado Dominic de Guzmán passou pelo Sul da França. Onde observou a seita Catar, que enfatizava a superioridade da experiência direta do divino sobre a autoridade e rituais da Igreja era excessiva. A partir desta justa indignação ele estabeleceu uma rede de mosteiros com o propósito de reunir informações…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUTO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Dicézanne Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG. CURSO: DIREITO – DISCIPLINA – História do Direito - PERÍODO: 1º TURNO: Noturno - TURMA: E - PROFESSOR: Pe. Júlio Paiva AULAS – 35 e 36- 19 DE MAIO DE 2015. AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS Portugal iniciou seu “caminho constitucional”, um tanto tortuoso, depois da situação gerada pela invasão da França Napoleônica e da transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil. Os Portugueses, insatisfeitos, fizeram

SUMÁRIO 1 Resumo.....................................................................................................3 1.1 Palavras-chave.........................................................................................3 2 Introdução.................................................................................................4 3 Constituição de 1824................................................................................5 3.1…

Lima Filho* Resumo: Neste artigo, buscamos abordar as instituições egípcias à época do denominado “Antigo Império”, período ubicado entre os séculos XXVIII e XXIII a.C. e que, portanto, vai da III à VI Dinastia. Tratamos nele, quer das instituições de Direito Público, quer das de Direito Privado. O objetivo por nós colimado foi o de fornecer uma visão geral do Direito do Egito na aludida época. Tivemos em mira os nossos alunos e antigos alunos da disciplina de História do Direito,…

Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República MEDIAR CONFLITOS. VOCÊ É CAPAZ? CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM 2010 São Paulo 1 FOLHA BRANCA 2ª. CAPA 2 CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Folha de Rosto 2009 São Paulo 3 Expediente Projeto “Capacitação de Lideranças Comunitárias em Direitos Humanos e Mediação e Conflitos” da Secretaria Especial dos Direitos…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos

contribuindo com a criação do conceito doutrinário de Execução Penal Práxica. Resumo: O presente artigo traz uma crítica ao controle social e ressocialização, à luz da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Objetiva mostrar que há uma distância entre o que prevê a Lei de Execução Penal com o que constatamos sobre controle social e ressocialização no dia a dia dos presídios, ressaltando que existem plenos direitos, na maioria absoluta dos casos, apenas para as classes burguesas. Tem…

CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE…