resumo história do direito Flavia lages castro

CAPÍTULO XIII - BRASIL COLÔNIA

1. Sem fé, Sem Lei, sem Rei

Os habitantes do Brasil antes do descobrimento eram diversificados em tribos etnias e línguas. Havia alguns que trabalhavam melhor o solo e faziam artefatos de barro e haviam também aqueles que viviam na costa que plantavam mandioca e milho.
Esses habitantes viviam em comunidades caracterizadas pela inexistência de propriedade privada. alguns artefatos como uma arma, por exemplo, podia ser cosniderada como propriedade de uma família.
A economia tinha caráter comunitário e buscava a subsistência das tribos e não havia excedentes e se houvesse era promovida a troca entre tribos cosanguíneas.
A língua utilizda era o Tupi e se comparando aos europeus da época os índios não eram cristãos e não tinham fé e como não legislavam, não tinham lei e nem chefe supremo e por isso não tinham rei. Para so europeus, era estranho identific ar alguém nas tribos com poder acima dos demais. Havia o chefe da maloca e o chefe da aldeia,s endo que a "autoridade" do chefe da maloca era maior que o da aldeia. Este chefe era chamado de principal e tinha como obrigações presentear os visitantes e ir à frente da guerra.
Eles não tinham leis, não no modelo europeu com códigos e com autoridades supremas que impunham a lei. Os portugueses observavam que muitos índios recalcitravam e que os filhos obedeciam aos pais quando lhes parecia interessante, essa "desobediência" se dá em razão do que pode ser uma utopia para o futuro: o respeito à vontade individual. Por um lado a tribo toda contribuía para o sustento de todos mas ninguém obrigava ninguém a nada. Grandes decisões eram tomadas pelo grupo de homens que se reunia por horas no centro da aldeia, e aqui o que era valorizado era o poder de persuasão. Num modelo como este, para os europeus era impossível identificar uma liderança forte. Nessas tribos haviam regras, elas não eram escritas porque os índios do território português não detinham o poder da escrita e essas