Resumo Historia Do Direito Penal

E CIÊNCIAS DIREITO JÚLIA CAMILA DE ASSIS SANTOS Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações ITABUNA-BA 2014 JÚLIA CAMILA DE ASSIS SANTOS BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito obtenção de nota para a Disciplina de Direito Civil II, pelo curso de direito…

Direito Penal I – 4º Período 1. 1.1 O Direito Penal Noções preliminares1 A ilicitude penal A vida em sociedade, que é inclinação natural do homem, exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleçam regras indispensáveis ao convívio dos indivíduos. Chama-se regra social àquela que uma sociedade elabora para fazer imperar o direito e impor a seus membros a noção do justo e do injusto que nela predomina. Com a forma imperativa que lhe dá a comunidade política, a norma social…

Campus São Cristóvão – DDI Professor: Bruno Oliveira Falcão Curso: Bacharelado em Direito Data:14/08/2014 Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar a obra Na Colônia Penal publicada pelo consagrado escritor Franz Kafka em 1919, e com base nessa analise estabelecer relação com o conteúdo comtemplado na matéria de Filosofia geral e jurídica com observações pertinentes ao entendimento do direito. Resumo da obra: O livro apesar de não possuir grande extensão é bastante…

Resumo O presente trabalho tem como objetivo tratar da evolução histórica do direito penal brasileiro, enfatizando as suas fases e a contribuição dessas para se chegar ao que se tem hoje, pois até então muitas foram as fases pelas quais passaram pessoas que cometeram algum tipo de infração. Logo, era comum, as mesmas, pagarem com a própria vida por crimes que nem mesmo tinham cometido, ou se haviam cometido algum delito passavam por longas torturas até chegar à pena final, que quase sempre era

INTEGRADAS DE PARANAÍBA direito rosely cândida da costa resumo os fundadores Paranaíba 2014 Rosely cândida da costa resumo Os Fundadores Trabalho apresentado ao Curso Direito da FIPAR – Faculdades Integradas de Paranaíba, para a disciplina Sociologia. Prof. João Paulo Braite Paranaiba 2014 Os Fundadores Iniciaremos este estudo com DURKHEIM, sociólogo da moral e do direito,…

Evolução Do Direito Penal EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO Na vigência divina a religão atinge diretamente a vida dos povos antigos. Já na vigência privada é como o ditado popular diz:“ dente por dente, olho por olho”. Na vigência pública tem uma maior organização social, especialmente com o desenvolvimento do poder político, que surge, no seio das comunidades, uma figura do chefe ou da assembleia. O Direito Penal Grego, em especial o…

Resumo: A prática da eutanásia é proibida na maioria dos países, porém, é um tema muito controverso e por conseqüência amplamente discutido. Tais discussões não se restringem ao campo do direito, vão muito mais além, abrangendo perspectivas no âmbito da medicina, da religião, da filosofia e da moral. Ao longo deste trabalho pretende-se analisar esta questão tão controversa e polêmica, o “direito” de dispor da própria vida, para tanto, procurou-se direcionar a questão da eutanásia no caminho de

A história da psicologia jurídica no Brasil deu inicio em 1960. Os primeiros trabalhos foram influenciados pela área criminal, focando nos estudos de adolescentes e crianças. Com advento da psicanálise, a abordagem frente à doença mental passou a valorizar o homem de forma mais compreensiva. Como conseqüência, o diagnostico psicológico ganhou força, ficando de lado um eminentemente medico para incluir aspectos psicológicos. A entrada oficial do Psicólogo foi em 1985, quando ocorreu o primeiro

(ou lei de retaliação), que foi criada na Mesopotâmia. Em resumo, a lei exige que o agressor seja punido em igual medida do sofrimento que ele causou. A lei de talião é encontrada em muitos códigos de leis antigas. Ela pode ser encontrada nos livros do Antigo Testamento do Êxodo, Levítico e Deuteronômio. Mas, originalmente, a lei aparece no código babilônico de Hamurabi (datado de 1.770 antes de Cristo), que antecede os livros de direito judeus por centenas de anos. Já rei Hamurabi foi…

Aluno: Gabriel Henrique Moura RESUMO A partir do século XVII, a legitimidade das verdades impostas pelo clero, que constituíam verdadeiros dogmas e leis, começou a ser questionadas, por influência da intelectualidade científica e filosófica. A pesquisa visa abordar a jurisprudência revolucionária e a atuação dos magistrados que foi fundamental, no processo de laicização do Direito. Deste modo, pretende-se também abordar o modo como os magistrados, antes da laicizaçao, agiam para…