Resumo Flávia Piovesan

OAB 1ª ETAPA – DIREITOS HUMANOS Quadros Resumo Vivian Cristina Queridos alunos, Elaborei esse material resumido, na forma de quadros, para ajudá-los na memorização de algumas datas, nomes e características importantes. Recomendo, além da leitura anterior, uma leitura pouco antes da prova para reforçar tais dados. Busquei trazer, de forma esquemática, as principais informações do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Espero que ajude! Bons estudos! Abraços, Vívian…

proporcionando momentos de alegria e carinho sempre revigoradores. Por fim, agradeço a todos os amigos que estiveram comigo nesta caminhada. Estes, graças a Deus, eu sempre tive de sobra e guardo com carinho os momentos que vivi com cada um. RESUMO A presente monografia tem por objetivo adentrar no estudo dos efeitos da sentença em mandado de injunção. Para tanto, serão abordadas as construções históricas referentes ao tema, bem como os princípios que embasam as diferentes…

A sociedade da informação: princípios e relações jurídicas Rodolpho Silva Oliveira Resumo: A sociedade da informação tem relação direta com revolução tecnológica - especialmente a Internet. A rede mundial de computadores trouxe em seu bojo conseqüências para todas as esferas da sociedade, tendo sido, talvez, uma das maiores revoluções da coletividade contemporânea. Nunca antes houve maior circulação de informações, dados e conhecimento do que na atualidade, desta forma, apruma-se a

DWRKIN. Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luiz Carlos Borges. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes. 2005. GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar. 2001. PIOVESAN, Flávia e IKAWA, Daniela, coordenadoras. Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação. Curitiba: Juruá. vol.2 .2008. SOUZA, Sérgio Ricardo de. Comentário à lei de combate à violência contra a mulher. Curitiba: Juruá. 2007. Sites…

O TRIBUNAL DE NUREMBERG: ENTRE O POSITIVISMO E O JUSNATURALISMO. THE NUREMBERG COURT: BETWEEN POSITIVISM AND NATURAL LAW. Sérgio Tadeu Pupo1 RESUMO O presente visa traçar um estudo sobre a influência do positivismo e do jusnaturalismo para a concepção do Tribunal de Nuremberg e qual a sua importância para a tutela dos direitos humanos, culminando na sua universalização. Inicia-se do estudo das razões da guerra e da consequente quebra de paradigmas sobre os Direitos Humanos para…

Universal dos Direitos Humanos foi o primeiro documento a estabelecer internacionalmente os direitos inerentes a todos os homens e mulheres, independentemente das situações particulares de cada um, que devem ser observados em todo o mundo. Para Flávia Piovesan, a Declaração tem duas características principais. Caracteriza-se primeiramente por sua amplitude, uma vez que compreende um conjunto de direitos e faculdades sem as quais um ser humano não pode desenvolver sua personalidade…

DIREITOS HUMANOS NOS PLANOS INTERNO “BRASIL” E EXTERNO “MUNDO”. André Luis Silvério Jacob1 RESUMO: O trabalho tem como objetivo mostrar o ponto negativo e positivo dos Direitos Humanos nos plano interno e externo e sua história. Nos primeiros tempos históricos a figura dos Direitos Humanos não tinha vez, quem tinha poder era o absolutismo, a monarquia era divida em rei clero e povo. Quem sustentava a corte era o povo, estes tinham por obrigação pagar seus impostos conforme o rei…

O TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE O DIREITO Á IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES E SUAS OBRIGAÇÕES [1] RESUMO O presente artigo tem por intuito, estabelecer os critérios utilizados pela Constituição da República Federativa do Brasil em seu art. 5º, I, falar sobre o direito à igualdade, os direitos e obrigações do homem e da mulher e o tratamento igualitário de ambas as partes, cujo principal objetivo será compreender melhor sobre o tratamento diferenciado entre os indivíduos, a…

Implicações Éticas e Legislação no Brasil Trabalho do Projeto Integrador do curso de Direito - Período: Noturno - Turma A da FNC - Faculdade Nossa Cidade. Orientadora: Profª. Alessandra Gomes de Faria da Costa Moura Carapicuíba 2014 RESUMO Trabalho sobre a doação de órgãos e tecidos no Brasil, bem como suas implicações éticas, dificuldades de suprir a demanda de pessoas que precisam de um transplante para viver. Palavras-chave: órgãos, tecidos , transplante, doação,…

internacional. 2. Convenção sobre os Direitos da Criança. 3. Impacto da Convenção no Direito brasileiro. 4. Castigo corporal. 4.1. Definição. 4.2. Conteúdo jurídico da proibição. 5. O Projeto de Lei n. 2654/03. Considerações finais. • RESUMO: o presente artigo tem como foco destacar a importância da defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil. Os pontos examinados dizem respeito a questões suscitadas pelas possíveis interpretações das normas…