Resumo flávia piovesan

Resumo do Livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional de Flávia Piovesan Índice PRIMEIRA PARTE – A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos Capítulo I – Introdução Capítulo II – Delimitando e Situando o Objeto de Estudo Capítulo III – A Constituição Brasileira de 1988 e o Processo de Democratização no Brasil – A institucionalização dos direitos e garantias fundamentais Capítulo IV – A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos SEGUNDA PARTE – O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos Capítulo V – Precedentes Históricos do Processo de Internacionalização e Universalização dos Direitos Humanos Capítulo VI – Estrutura Normativa do Sistema Global de Proteção Internacional dos Direitos Humanos Capítulo VII – Estrutura Normativa do Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos – O Sistema Interamericano TERCEIRA PARTE – O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil Capítulo VIII – O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Capítulo IX – A Advocacia do Direito Internacional dos Direitos Humanos: Casos contra o Estado Brasileiro perante a Comissão Interamericana de direitos Humanos Capítulo X – Encerramento: O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil PRIMEIRA PARTE A CONSTITUIÇÃO…

Resumo elaborado pelo grupo de estudos Defensoria Pública SP (julho/2008) http://groups.google.com.br/group/defensoriapublicasp DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL FLÁVIA PIOVESAN ALINE Primeira Parte A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1998 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Capítulo I INTRODUÇÃO A proposta deste estudo é analisar o modo pelo qual o direito brasileiro incorpora os…

Resumo do livro - Direitos Humanos e a Justiça Internacional, Flávia Piovesan Debora Hanczuruk O objetivo da obra é analisar os direitos humanos sob o ponto de vista da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, avanços e seus desafios, com especial ênfase nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, particularmente nos sistemas regionais europeu, interamericano e africano.…

Piovesan, Flávia. Temas de direitos humanos / Flávia Piovesan. 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito constitucional 2. Direitos humanos - Brasil 3. Direitos humanos (Direito internacional) Título. Em Temas de direitos humanos, a autora, tem como enfoque principal os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir de suas especificidades, e enfatiza a posição do Brasil face aos instrumentos internacionais de proteção…

1 UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Lilith Abrantes Bellinho1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo a evolução histórica dos direitos humanos, bem como os principais marcos históricos que contribuíram para a sua importância na atualidade. Assim, os estudos serão iniciados a partir do pós 2ª. Guerra Mundial, tendo em vista as atrocidades e violações sofridas nesse período, as quais deram ensejo para uma maior preocupação com a dignidade da pessoa humana,…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIME CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA: breves análises Amanda Shellen Debora Veloso Bransford João Paulo Hoffmann Cruz Néviton Vieira Samilly Reis Saulo de Tarso Lírio Azevedo Tricia Gomes Santos Yvabelle Mayane de Oliveira Santos ITABUNA/BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................02 2.…

disposições? Não adianta termos evoluído tanto e como se diz morrer na praia. Casos como o da menina de 9 anos, no Recife, grávida de gêmeos do padrasto, que a estuprava há 3 anos. Em São Paulo, a violência sexual contra menores ganha outras facetas. No centro da maior cidade do País, crianças e adolescentes passam as noites nas ruas se prostituindo, a poucas quadras de uma delegacia de polícia, e é claramente perceptível o descaso das autoridades e a falta de fiscalização e aplicação…

AÇÕES AFIRMATIVAS DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS FLAVIA PIOVESAN FLAVIA PIOVESAN Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo piovesan@dialdata.com.br RESUMO Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na universalidade,…

Humanos. A pesquisa também usará como fontes, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto de Roma nas partes essenciais ao tema trabalhado. De forma complementar serão estudados Flávia Piovesan, acerca de Direitos Humanos e os constitucionalistas Pedro Lenza e Alexandre de Moraes, para entender a emenda constitucional nº45, a extradição, as penas, o controle de constitucionalidade e outras questões em matéria constitucional. 6.3 Definição de termos Supraconstitucionalidade é…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2. CRESCIMENTO ECONÔMICO - AUMENTO DA FROTA - PROBLEMÁTICA PARA O MEIO AMBIENTE. 3. TRANSPORTE PÚBLICO NUMA AMPLA VISÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo O presente artigo tem como objetivo proporcionar alternativas para tornar o transporte público no Brasil um serviço de qualidade, avaliando a participação do Governo no transporte público e analisando a proporção entre o aumento de…