Resumo Estatuto Do Indio

como objetivo um trabalho de interesse público, estarão aptas a criar uma entidade. Podem estar preocupadas com a defesa de um rio, de uma cidade, de uma praça, de uma praia ou outra riqueza natural ou cultural, ou com os direitos de comunidades (índios, caiçaras, pescadores, quilombolas, etc.). Ou a fim de investir no desenvolvimento humano, como criar, por exemplo, centros educacionais e esportivos, creches, e associações de assistência às pessoas carentes. O primeiro passo é se juntar…

Resumo do trabalho de politicas setoriais I A infância e adolescência ao logo do tempo passaram por varias mudanças no que se refere à aquisição de direitos e deveres. No período medieval as crianças passavam de crianças a jovens em muito pouco tempo aos olhos dos pais da referida época e tinham seus afazeres definidos a passagem da criança e do adolescente pela família era rápida e sem focos afetivos para os mesmos a criança era um adulto em menor estatura. Já no Brasil Colônia a mão de obra

compreensão do papel da educação diferenciada. Sem ajuda de vocês não seria capaz de finalizar esse trabalho. Muito Obrigado! Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português. Oswald de Andrade RESUMO Este trabalho de revisão bibliográfica tem o objetivo principal de mostrar detalhes da educação escolar indígena no Brasil. Divido em três capítulos, ele abordará o trajeto histórico…

Gruczka³ RESUMO: Este artigo tem por objetivo apresentar discussão sobre os aspectos que permeiam o tema da Previdência Social para segurados especiais através de revisão bibliográfica. Apresentando o conceito do que é a comunidade indígena, um breve esclarecimento histórico sobre a população e o reconhecimento dos direitos destas. PALAVRAS-CHAVES: Previdência Social. Indígenas. Direito. INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo propor uma discussão acerca do enquadramento do…

e a democracia eleitoral. Enfoca a incorporação, na Independência (1822), das pessoas consideradas mais problemáticas para o novo Estado-nação, ou seja, os grupos de residentes nativos que não se encaixavam na concepção majoritária de cidadania: índios, escravos e negros libertos ou nascidos livres. FORMULAÇÕES COMPARATIVAS Os brasileiros não estavam isolados quando articularam sua soberania nacional e sua cidadania. Eles agiram num contexto mundial da formação das nações do…

Resumo A conquista da América. A questão do outro (Tzvetan Todorov) *Parte III: Amar *Cap.1: Compreender, tomar e destruir -A cultura asteca foi destruída justamente pelo fato dos espanhóis terem conhecido-a. Mas ñ a ignoravam, pelo contrário, admiravam-na. E isso que levou a sua destruição, ou seja, o encantamento que a cultura produzia em Colombo, fazia-o ao observá-la, tece-la sempre em comparação com a grandeza da cultura espanhola. Um reflexo, onde pessoas, animais e…

demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é regulado por decreto do…

mental, mas um estado(estado/desvio) de personalidade. Silvícola= índios -> são os habitantes da selva não integrado a civilização CC 02 - o código remeteu a capacidade jurídica dos índios a legislação especial. CAPACIDADE JURÍDICA DOS SILVICOLAS -> a lei 5371/67 instituiu a FUNAI. A FUNAI detém o poder de representação e apoio ao indígena, consagrando o sistema de proteção ao índio. A lei 6001/73 (estatuto do índio, considera o indígena absolutamente incapaz, reputando…

AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar Nome Completo:Adelcia Vieira de Oliveira Sória RA:3345559697 E-mail:adelciavieira@hotmail.com Data:13/06/2013 Curso:Serviço Social Série:5º Relatório ou Resumo Referente à Atividade Desenvolvida Resenha: Relações Étnico-raciais Os estudos realizados na década de 1950, promovidos pela UNESCO, foram fundamentais ao questionarem o “mito da democracia racial” e também por colocarem em relevo as…

ARTIGO DIREITO DE DANO MORAL EM RICOCHETE PARA OS FAMILIARES E A COMUNIDADE DO ÍNDIO PATAXÓ Márcia Cesar RESUMO: O sofrimento, a dor e o trauma provocados pela morte de um ente querido podem gerar o dever de indenizar. Assim tem entendido o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar pedidos de reparação feitos por parentes ou pessoas que mantenham "fortes vínculos afetivos com a vítima". Trata-se de dano moral reflexo ou indireto, também denominado dano moral por ricochete. Tema…