Resumo Estatuto Do Indio

TAYNÁH DO NASCIMENTO LIMA ANÁLISE DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” JOÃO PESSOA – PB 2013.1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 RESUMO DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS”...........................................................................................................5 3 ACUSANDO OS RÉUS PELA MORTE DE ROGER…

TAYNÁH DO NASCIMENTO LIMA ANÁLISE DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” JOÃO PESSOA – PB 2013.1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 RESUMO DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS”...........................................................................................................5 3 ACUSANDO OS RÉUS PELA MORTE DE ROGER…

INDIGENAS Artigo Científico apresentado, como requisito parcial para elaboração do trabalho de conclusão de curso de graduação de Direito, tendo como orientador de conteúdo Mestre.(a) Adriana Barbosa da Silva. GUAÍRA-PR 2014 RESUMO O trabalho buscará analisar as questões de demarcação de terras indígenas no Brasil, sobre vários aspectos, a questão apesar de sempre debatida, durante muito tempo foi ignorada pelas autoridades do Estado, recebendo a devida proteção…

OUTROS OLHARES SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA Cultura e identidade na realidade dos índios na cidade RESUMO O objetivo deste trabalho se insere no contexto dos estudos culturais para o desenvolvimento local sustentável, de forma a refletir acerca dos indígenas na cidade, das questões culturais, nas quais esses grupos estão envolvidos e nos caminhos que a identidade cultural pode levar para a coesão, o desenvolvimento e o estabelecimento desses grupos na cidade enquanto…

RESUMOS CONFERÊNCIAS: Do outro lado da vida: a construção do discurso marrano Anita Novinsky, USP Com toda a conformidade e boa correspondencia. Inquisição e episcopado em Portugal (1536-1750) José Pedro Paiva, Universidade de Coimbra A new invention of diabolical witchcraft: Jurema and the Inquisition James Wasdworth, Stonehill College MESA 1: O Tribunal do Santo Ofício e o Tribunal Eclesiástico A ação da Inquisição no Brasil: uma tentativa de análise Bruno Feitler

junto aos povos indígenas. Antes disso, como destacou a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha (1992), houve um verdadeiro ‘vazio legislativo’. Os índios sequer foram mencionados nas Constituições de 1824 e 1889. A ausência, entretanto, tinha justificativas: cada província poderia legislar e atuar livremente para promover a “catequese e civilização dos índios”, o que acabou por trazer trágicas consequências para os mais diversos povos. As políticas iniciadas em 1910 abriram um novo…

6 Erro de proibição e delito putativo – Diferença 25 2.10 EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA 26 2.10.1 Causas legais de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de outra conduta 26 3 ESTATUTO DO ÍNDIO 29 3.1 O ESTATUTO DO ÍNDIO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 29 De acordo com o Estatuto do Índio, os índios são classificados em: 30 4 CONCLUSÃO 31 REFERÊNCIAS 32 ANEXOS ...................................................................................................................33

Roosevelt Arraes RESUMO: O presente trabalho busca demonstrar a problemática indígena no Brasil contemporâneo, identificar a situação atual dessa e de outras minorias nacionais, bem como a posição do Estado brasileiro para atender as suas demandas. Por meio de documentos históricos, foi estudada a relação conflituosa entre indígenas e não-índios, o posicionamento do Poder Público em relação a esses conflitos e o papel do Supremo Tribunal Federal em relação a demanda do índio…

Andreza Lima da Silva[1] Maurício Aurélio C. Marques[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo o estudo da questão indigenista a partir da Constituição de 1988, e de como a mesma influenciou na cultura e no modo de vida da etnia Waimiri Atroari. Um dos principais temas dessa constituição em relação aos indígenas e a que se refere à demarcação das terras dos mesmos. Neste trabalho serão analisadas as leis e os direitos de terra dos índios, que ficam resguardados no papel,…

A INFÂNCIA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA. Adriana da Penha Liebmann Silva[1] Arlete Silva Gonçalves Seixas[2] Camille Santos do Nascimento[3] Helayne Nunes Peruchi[4] Luciana Ferreira[5] Luciana Vieira[6] Resumo Temos como objetivo evidenciar o processo da infância e educação escolar indígena. Utilizamos como estratégia teórico-metodológica a análise de artigos, cadernos, leis, revistas, textos e vídeos, os quais nos auxiliaram na produção desse artigo científico.…