Resumo Estatuto Do Indio

uma eficácia na contratação de portadores de deficiência ? 3.2 Direito Constitucional: O STF tem atuação passiva aos direitos dos homossexuais? 3.3 Direito Civil: A relação sobre as cotas em direito as minorias tem se cumprido presentemente? 3.4 Estatuto da Criança e do Adolescente: Os estrangeiros estão selecionando as crianças e os adolescentes pelas suas condições sociais? 3.5 Direito Penal: A norma jurídica está resolvendo os casos de crime de preconceito racial? 3.6 Teoria Geral do…

A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL: BREVE HISTÓRICO Maria Lúcia Lima de Morais RESUMO Este Artigo tem como objetivo fazer um breve histórico acerca da educação escolar indígena no Brasil, abrangendo todos os períodos históricos para enfatizar o descaso educacional com o qual os índios foram tratados, buscando ainda destacar as leis, as organizações e as conquistas que ocorreram ao longo desse tempo. A metodologia esteve voltada para a pesquisa bibliográfica, fundamentada por…

Resumo Empresarial A Administração da Sociedade deve funcionar de maneira ética e eficaz , portanto, podem os contratantes estabelecerem clausulas reguladoras da relação de sociedade. Quanto a administração, a nomeação de um administrador deve ser indicada no contrato social e levado ao registro no órgão competente. De acordo com o art. 997, VI, o administrador é sempre uma pessoa natural, sendo seu exercício proibido a pessoas jurídicas. O sócio administrador é aquele que é responsável

SUMÁRIO Lista de Siglas e Abreviações........................................................................................... p 02 Resumo..............................................................................................................................p 03 I - Movimentos Sociais e o Serviço Social....................................................................... p 04 II - O Movimento Social Indígena no Brasil............................................................

Contábeis, da Associação de Ensino de Itapetininga – Organização Superior de Ensino, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação do Prof. MSc. Fábio Coelho de Oliveira... ITAPETININGA – SP 2012 RESUMO A capacidade civil é a medida da personalidade. A capacidade de direito de compra e venda, direito de ir e vir que todos possuem. A capacidade de fato é a aptidão para exercer pessoalmente os atos da vida civil. A incapacidade de…

a Ata Constitucional, a Inglaterra divide o território canadense em Quebec e Ontário, cuja população é francesa e inglesa, respectivamente. Em 1931, o parlamento britânico decide, ante um pedido constante das autoridades canadenses, por meio do Estatuto de Westminster, ceder ao Canadá sua autonomia legislativa. Foi somente em 1982, graças à nova Lei Constitucional (instrumento que permitiu a transferência da autoridade legal da Inglaterra para o Canadá), que o Canadá obteve sua total…

Artigos Espaço agrário brasileiro: exclusão e inclusão social Brazilian agrarian space: social exclusion and inclusion Helena Angélica de Mesquita – Universidade Federal de Goiás / CAC helena@wgo.com.br Resumo Este texto traz algumas reflexões acerca do espaço agrário brasileiro, espaço este marcado por grandes conflitos e lutas de resistências das populações excluídas do processo sócio-econômico. É uma luta desigual em todos os sentidos, inclusive no registro pela história…

COTAS PARA INTEGRAÇÃO RESUMO O presente trabalho trata sobre uma questão muito polêmica e ainda sem um consenso de opinião, que é a cota para negros e índios nas universidades públicas brasileiras. Fala um pouco da legislação das cotas e da visão de quem é a favor e contra este sistema.

Centro-Oeste, consequências estas que se aplicam principalmente àqueles possuidores não-índios que vivem em vilarejos que foram alvos destas demarcações e em decorrência destas situações são obrigados a abandonar seus tradicionais locais de habitação. 3. QUESTÕES/ PROBLEMAS.  A demarcação de terras indígenas gera insegurança jurídica para os agricultores não índios da região?  Os não-índios (agricultores) da região são considerados possuidores de máfé?  De quem…

A Copa do Brasil? Luan Victor dos Santos Morcelli1 R.A: 001.1.12.239 RESUMO: Com a vitória do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014, não só de entusiasmo e ansiedade vive o povo brasileiro, que agora se vê cercado de polêmicas e preocupações sobre exigências da FIFA que vão contra o Estatuto do Torcedor. São exigências que vão desde a liberação de bebidas nos estádios até a não existência de meia-entrada para estudantes e idosos. Palavras-chave: Copa do mundo. Bebida. Entradas