Resumo Do Texto Direitos Sociais Afinal Do Que Se Trata

Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica? Grasiela Cristine Celich Dani Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras­chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência.

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROFESSORA MSc. ASSISLENE BARROS DA MOTA DISCIPLINA: METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR Agosto - 2014 UNIDADE I TEXTO 1: A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. SEVERINO, Antonio Joaquim. A pesquisa na universidade. Faculdade de Educação, São Paulo : USP, 2002. INTRODUÇÃO No Brasil tem sido tradição ver as

do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a…

Conteúdo Conteúdo 2 Seção 1 - Diferenciando o resumo da resenha na mídia 2 Seção 2 - As resenhas em diferentes situações de produção 4 Seção 3 - O plano global de uma resenha acadêmica ( prototípica) 6 Seção 4 - Diferenciando o resumo da resenha na mídia 10 Seção 5 - A expressão da subjetividade do autor da resenha 13 Seção 6 - Procedimentos de inserção de vozes: diferentes formas de menção ao dizer do autor resenhado e de outros autores 15 Seção 7.......................................

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SCHIRLEY HORÁCIO DE GOIS HARTMANN Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. …

DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de direito do TRABALHO: é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). 2) Princípios do direito do TRABALHO: Na doutrina podem ser…

Darci Anderson de Brito Cangirana1 RESUMO: O texto da lei 4.868, 09 de dezembro de 1965 que tipifica o crime de abuso de autoridade vem trazer uma maior segurança a população quanto à possível lesão aos seus direitos, que por sua vez tal crime se configura por atos abusivos provocados por funcionários públicos durante o exercício de suas atribuições. Trata-se este de um artigo bibliográfico cujo objetivo é examinar os aspectos criminais da lei

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acordo, esses importantes polos do desenvolvimento não negociavam os problemas e as reivindicações de suas respectivas categorias. Os avanços sociais são frutos de conquistas, em escala ascendente, graças aos direitos que foram reconhecidos como sociais na Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã. Mesmo antes desta Constituição, já havia o Direito do Trabalho que, mediante normas de proteção ao trabalhador, buscava equilibrar a força do capital x trabalho. Assim, para…

porem apenas alguns se encaixariam dentro dos padrões considerados normais para a sociedade e assim a educação para estes alunos que seriam fora dos padrões homogêneo da escola continuariam sendo excluídos. Desenvolvimento Para confirmar a leitura do texto, destacam que inicialmente o sistema educacional brasileiro se pautou durante as ultimas duas décadas num modelo de atendimento segregado aos alunos com necessidades educativos especiais. Nessas ultimas décadas vem ocorrendo um esforço…