Resumo Do Texto Direitos Sociais Afinal Do Que Se Trata

SOFTWARE E DIREITO AUTORAL. Marcos Rogério Kröger Galo1 Paulo André2 Fábia3 RESUMO. PALAVRAS-CHAVES: DireitoAutoral, software. ABSTRACT. KEY WORDS INTRODUÇÃO. A partir dos anos 70 com o início da criação dos softwares, começou a surgiu uma preocupação relacionada à proteção legal desta nova obra humana. Sabemos que a partir do surgimento de um novo fato social, devidamente valorado pela sociedade, o Estado estabelece o regramento jurídico necessário ao convívio social com esta…

POSSÍVEL: DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Fernando Borges Mânica Doutorando em Direito do Estado na USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Advogado e Procurador do Estado do Paraná. SUMÁRIO: 1. POLÍTICAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E DISCRICIONARIEDADE. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORÇAMENTO. 3. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 4. CONCLUSÃO. RESUMO: O tema proposto, TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL:…

Direito do Trabalho: Definição, Fontes e Princípios. Direito do Trabalho é um conjunto de Princípios, normas e instituições, visando assegurar melhores condições sociais e de trabalho ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são asseguradas. 1 – Da Definição de Direito do Trabalho Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa

de um texto literário. Pode envolver também variados tipos de manifestações artísticas, como peças teatrais, filmes etc., ou ainda, eventos de caráter científico, uma palestra, por exemplo. Resenhar significa fazer uma relação das propriedades de um objeto, enumerar cuidadosamente seus aspectos relevantes, descrever as circunstâncias que o envolvem. O objeto resenhado pode ser um acontecimento qualquer da realidade (um jogo de futebol, uma comemoração solene, uma feira de livros) ou…

O gênero textual artigo científico Magna Campos Resumo: Este trabalho apresenta as normas e os elementos básicos comuns ao gênero textual artigo científico e visa servir de orientação para a escrita de artigos, especialmente por estudantes do curso de Direito, de acordo com os padrões da ABNT-NBR 6022/2003 e com os pressupostos teóricos da produção do gênero textual acadêmico científico. São abordadas as questões fundamentais envolvidas no planejamento de um artigo, as…

universidade federal do paraná DEPARTAMENTO de mecânica Curso de engenharia MECÂNICA Tm170 – exercício profissional do engenheiro mecânico REsumo dos cadernos de ética do crea - pr resumo dos 8 cadernos LUCAS SCHLOSSMACHER – GRR20093732 REsumo dos cadernos de ética do crea - pr Resumo apresentado como requisito parcial à aprovação junto à disciplina TM170 – EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO MECÂNICO, do Curso de Engenharia Mecânica

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP "A Ética do Magistrado" CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DEONTOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: TURMA: 7º P NOITE João Pessoa Junho/2012 SUMÁRIO 1. RESUMO/INTRODUÇÃO P.3 2. ÉTICA P.4 3. DOS DEVERES DO MAGISTRADO P.5 4. DO TRATAMENTO COM O PÚBLICO EM GERAL P.9 5. CONCLUSÃO P.10 6.…

Disciplina Língua Portuguesa III - Parte II Autora Profª. Márcia Arouca 2 oficina Aula 10 - Presença da “voz”do resenhador e da “voz” do autor do texto Objetivo: Conhecer a “voz” do resenhador e a “voz” do autor do texto. Uma das características mais destacadas das resenhas é que apresentam “vozes” interagindo: a voz do resenhador e a voz do autor do texto resenhado, na perspectiva do resenhista. Algumas vezes a voz do autor da obra aparece em forma de citação direta, com a…

brasileiro Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ FACULDADE DE DIREITO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Sergio André Rocha Rio de Janeiro 2014…

O EXAME DE PATERNIDADE (DNA) COMO HIPOTESE DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA PREVISTA NO ART. 485 CPC. RESUMO Pertinente o questionamento se se encerra ou não o Art. 485 do CPC, com os seus nove incisos, em números Clausius, ou se haveria espaço para mais hipótese de rescindibilidade, mediante interpretação não literal este dispositivo de lei. Tema que assume tons mais fortes, quando contrastado com a recente “sacralização” do exame de DNA (porta-estandarte da Ação de Investigação de…