Resumo Do Texto A Tarifa De 1934

respondido, gentilmente, ao questionário enviado às empresas. VI “Nada contribui tanto para tranqüilizar a mente quanto uma posição firme – um ponto em que a alma possa salvar seu olho intelectual.” Mary Wollstonecratt Shelley VII Resumo Especialmente ao longo dos anos noventa, os países latino-americanos adotaram reformas com vistas à abertura e liberalização econômica. Este processo possibilitou a entrada de investidores estrangeiros em vários setores dessas…

TEXTOS E ROTEIROS DE POLÍTICAS SOCIAIS EM SAÚDE Profª. Selma Patti Spinelli selmapattispin@uol.com.br - 2005 - A Questão da ética em tempos de fim de século Ethical issues at the end of the century Fabiola Zioni Cássia Maria Carraco Palos RESUMO: O artigo objetiva apresentar as possibilidades culturais, sociais e políticas de uma discussão ética diante das características históricas do período compreendido entre os anos 50 e o fim do…

administrativos, diante da nova sistemática das licitações; demos especial tratamento ao dos servidores públicos, em face das inovações constitucionais sobre a matéria e reunimos num só capítulo os controles da Administração. De um modo geral, todos os textos foram revistos e ampliados na medida em que o assunto foi atingido pelas modificações da ordem jurídica interna, a partir de 1964, e pelo impacto do desenvol_vimento nacional que passou a apresentar desconhecidos problemas para…

poço à bomba) e de “economias de escopo” (número de derivados). Na década de 1930, novos acordos de concessão são estabelecidos pelas majors na região do Oriente Médio. Em 1933, a Arábia Saudita é concedida à Standard Oil da Califórnia (Socal), e em 1934, as companhias Gulf e Anglo-Iranian ganham concessão conjunta no Kuwait, regiões onde o petróleo só foi descoberto em 1938 (ALCHALABI, 1980; YERGIN, 1990).” – (Direito do Petróleo, Gás e Energia. Ribeiro, Elaine, p.5, Ed. Campus…

.............................. 24.1. Declaração de nulidade total ............................................. 24.2. Declaração de nulidade parcial .......................................... 24.3. Declaração parcial de nulidade sem redução de texto (Lei n. 9.868/99, art. 28, parágrafo único) ................................ 24.4. Interpretação conforme a Constituição (Lei n. 9.868/99, art. 28, parágrafo único) .................................................... 55 56 56 56 57 58

estágio intermediário entre as duas formas anteriores, além da abolição das tarifas alfandegárias nas relações comerciais no interior do bloco – idêntico ao que ocorre numa zona de livre comércio -, é definida uma Tarifa Externa Comum aplicada aos países de fora do bloco. Assim, quando o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, membros do Mercosul, fazem comércio com vários países do mundo, têm de cobrar uma tarifa de importação padronizada, igual em todos eles.…

.............................. 24.1. Declaração de nulidade total ............................................. 24.2. Declaração de nulidade parcial .......................................... 24.3. Declaração parcial de nulidade sem redução de texto (Lei n. 9.868/99, art. 28, parágrafo único) ................................ 24.4. Interpretação conforme a Constituição (Lei n. 9.868/99, art. 28, parágrafo único) .................................................... 55 56 56 56 57 58

desmedidos destinados a mim durante todo o período da graduação – e sempre – para que, com segurança, pudesse chegar a esta última etapa da graduação. Ainda, por terem me passado toda a confiança e estímulo durante a elaboração da presente pesquisa. 4 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo expor a regra-matriz constitucional do Imposto Predial e Territorial Urbano, fundamentando os posicionamentos aqui assumidos nos princípios que informam o Direito Tributário, dispostos na…

mercado comum, funcionando primeiro como área de livre comércio. - Países-membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 3º°) Dez/94-Reunião de Ouro Preto (MG). 1º de janeiro de 95. • O Mercosul passa a funcionar como União Aduaneira. • Adota a TEC -Tarifa Externa Comum para as importações. * Brasil = Plano Real. Onde um real é igual ou aproximadamente igual a um dólar, adotando o sistema de banda cambial ou câmbio fixo-flutuante. * Argentina = Plano Cavallo (dolarização ou paridade…

pelo Regimento dos superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para as minas de ouro, datado de 1702. Este regimento, com algumas modificações posteriores que não lhe alteraram a feição essencial, manter-se-ia até o fim da era colonial. Em resumo, o sistema estabelecido era o seguinte: para dirigir a mineração, fisca33 lizá-la e cobrar tributo (o quinto, como ficou denominado), criava-se uma administração especial, a Intendência de Minas, sob a direção de um…