Resumo Do Tempo Do Direito Alternativo

Resumo do livro Direito e Utopia O Direito e a utopia A utopia é a representação daquilo que ainda não existe, de uma sociedade igualitária, onde não exista a opressão de uma classe em relação à outra. A utopia não deve ser confundida com um mito, que não passa de uma forma de iludir e alienar o homem. A utopia não é algo inalcançável, com trabalho de todos é possível haver uma sociedade mais justa para todos. O pensamento utópico esta presente em obras de vários autores como: na Republica, de

br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS –…

UMA ANÁLISE DO APARENTE CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Starley Jonnes Pinho Fernandes[1] Eulália Amaro Bezerra Martins² RESUMO Em muitos lugares hoje, o paciente tem o direito inviolável de decidir que tipo de tratamento ele aceitará. A lei do consentimento informado tem sido baseada em duas premissas: primeiro, que o paciente tem o direito de receber informação suficiente para fazer uma escolha informada sobre o tratamento recomendado; segundo, que o paciente…

..............? RESUMO Ética cristã trata das origens, dos princípios e das práticas do que é certo e do que é errado a luz das Sagradas Escrituras, em edição a luz da razão e da natureza. Conjunto de princípios morais que se devem observar e praticar. Ética ciência moral é o estudo sistemático dos deveres e obrigações do indivíduo, da sociedade e do governo. Tem como objetivo estabelecer o que é certo e o que é errado, tem como fonte da consciência, o direito natural, a tradição e as

Sustentabilidade RESUMO O presente artigo discute a questão da sustentabilidade no cenário atual de globalização neoliberal. Apontando também a importância do Direito Ambiental para a consolidação de práticas sustentáveis e para a construção de sociedades sustentáveis. Palavras-Chave: Sustentabilidade; Globalização; Direito Ambiental. 1. INTRODUÇÃO O ilustre sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos (2001, p. 56) sintetiza bem o modelo de relação entre os…

RESUMO O resumo é uma técnica de estudo que visa registrar sinteticamente a leitura de textos, procurando explicar um determinado texto conservando-se a idéias originais. O registro do que for lido deve ser escrito com as próprias palavras, mas sem alterar o sentido. Recomenda-se que seja elaborado na terceira pessoa do singular. No resumo deve-se conter os pontos principais do texto. Exemplo de resumo: GARIMPOS E GARIMPEIROS EM PATROCÍNIO A obra Garimpos e garimpeiros em Patrocínio Paulista

RESUMO O presente estudo terá as Comissões de Conciliação Prévia, criadas pela lei 9958/2000, como seu principal foco e, para que sejam feitas as respectivas considerações acerca deste tema, é necessário que seja feito um estudo sobre os tipos de solução de conflitos extrajudiciais existentes Por meio da análise destes institutos, como a autotutela, a autocomposição e a heterocomposição poderemos compreender melhor a intenção do legislador ao criar as Comissões. Logo em seguida,…

vários degraus em nosso desenvolvimento. Aos participantes da banca examinadora, Prof. Dr. Paulo Sérgio Muniz Silva e Profa. Dra. Márcia Ito, pelas direções construtivas que proporcionaram uma importante oportunidade de evolução deste trabalho. RESUMO Modelos de casos de uso são utilizados como um método de levantamento e especificação de requisitos funcionais. Todavia, sua utilização não garante uma especificação de boa qualidade, pois a elaboração do modelo de caso de uso,…

LISTA DE FIGURAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------- VI LISTA DE TABELAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------ VII RESUMO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 1 - INTRODUÇÃO…

DIREITO PROCESSUAL PENAL III (RESUMO) LEIA TAMBÉM O PLT REVISÃO CRIMINAL É uma Ação Penal de natureza constitutiva, de competência originária dos tribunais e tem por fim reexaminar ou modificar uma decisão penal condenatória transitada em julgado. Apesar de a RC estar prevista dentro do título II capítulo VII do CPP (dos recursos em geral) não possui natureza recursal. A RC permite ao condenado pedir a qualquer tempo aos tribunais, que o réu seja: Absolvido; Tenha…