Resumo Do Tempo Do Direito Alternativo

DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA RESUMO Este trabalho propõe a discussão de um assunto amplamente abordado no meio jurídico e social: o acesso à Justiça. A necessidade de um aprimoramento da ordem jurídica para que de forma justa, célere e eficiente, todo cidadão tenha a possibilidade de ter ingresso aos tribunais. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por intenção analisar o acesso à justiça como um princípio constitucional, assegurando prestação jurisdicional a…

separada. O objetivo de uma joint venture pode ser muito variado, engloba a produção de bens, a prestação de serviços, a procura de novos mercados ou o apoio mútuo em diferentes níveis da cadeia de um produto. A joint venture se desenvolverá durante um tempo limitado, e seu objetivo será obter benefícios econômicos. Para atingir este objetivo comum, duas ou mais empresas farão um acordo para investir neste negócio comum. Este investimento pode ser constituído de matéria prima, capital,…

apresentado ao Curso (administração de empresas) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Administração Orçamentária, Administração Financeira, Matemática Financeira II, Direito Tributário, Teoria Econômica. Orientador: Profª. Thiago Nunes Bazoli Fábio Proença Helenara Regina Sampaio Janaína Vargas Testa Regina Lúcia Sanches Malassise…

pelo Rito Ordinário com base nos artigos 840, parágrafo 1º da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC, em face de "B", devidamente inscrito no CNPJ/MF, estabelecida na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A Comissão de Conciliação Prévia é um instituto que visa conciliar os conflitos individuais do trabalho. Conforme se depreende dos artigos 625-d e seguintes, trata-se de uma…

livros ou análise bibliográfica, é uma síntese ou um comentário dos livros publicados feitos em revistas especializadas das várias áreas da ciência, das artes e da filosofia.”(SEVERINO, 1986: 180) 4 CONCEITOS DE RESENHA • "Resenha – tipo de resumo crítico, contudo, mais abrangente: permite comentários e opiniões, inclui julgamento de valor, comparações com outras obras da mesma área e avaliação da relevância da obra com relação às outras do mesmo gênero". (ANDRADE,…

A arbitragem no direito brasileiro é uma forma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, através da qual as partes estabelecem em contrato ou simples acordo que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar controvérsia existente ou eventual em vez de procurar o poder judiciário. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional, sendo obrigatória entre as partes. Por tratar-se de uma justiça privada, desponta como uma alternativa célere à morosidade do sistema judicial Estatal,

DESPENALIZADORA PARA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/06 Adrielle Gênova FERREIRA1 RESUMO: O presente artigo busca de forma sucinta expor a aplicação de um meio de combate ao consumo de drogas há tempos utilizados em outros países, através da reabilitação dos usuários e não de seu aprisionamento, também será tratada sua finalidade para o meio social, a ideologia por trás desta inovação, as aplicações no direito brasileiro e a demonstração de sua eficácia. Palavras-chave: justiça…

que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade. Princípio do Registro pelo Valor Original 1. Resumo: Este procedimento esclarece acerca do significado do Princípio do Registro pelo Valor Original, bem como aborda a importância da observância desse princípio e da sua aplicabilidade nas operações internas. 2. Importância da observância…

a INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE DIREITO DE BAURU BÁRBARA GIACOMINI FERRARI EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: ASPECTOS HISTÓRICOS, ÉTICOS, LEGAIS E O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação da Professora Mestra Daniela

SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou…