Antonio Bento Betioli Introdu O Ao Direito Ano 1989

naturais da pessoa humana. Tomás de Aquino afirma, então, que a vida solitária e fora da sociedade é ex­ ceção, que pode ser enquadrada numa das três hipóteses: “mala fortuna” , ou seja, quando por um infortúnio qualquer o indivíduo acidentalmente passa a viver em isolamento; “corruptio naturae” , 14 quando o homem, em casos de anomalia ou alienação mental, des­ provido de razão, vai viver distanciado dos seus semelhantes; “excellentia naturae”, que é a hipótese de um indivíduo notavelmente virtuoso, possuindo uma grande espiritualidade, isolar-se para viver em comunhão com a própria divindade. c) Durante a época moderna, a interpretação platônica do fundamento da sociabilidade encontrou adesão por parte de muitos filósofos. Assim, os CONTRATUALISTAS sustentaram que a so­ ciedade é, tão-só, o produto de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre os homens. Colocam uma clara distinção entre o estado natural da humanidade e o estado civil. No primeiro, cada homem era plenamente auto-suficiente e não pre­ cisava de auxílio dos outros. Porém, a partir de um certo momento, a humanidade, para evitar o completo suicídio, decidiu organizar-se em sociedade, oferecendo a uma pessoa, ou a um grupo restrito, a autoridade de legislar o nome de todos e de exercer o governo sobre o grupo social inteiro. Desse modo, vale dizer que mediante um “contrato social” , originou-se o estado civil. Há uma diversidade muito grande de contratualismos, encon­…

acumulação do capital, que expropriou as terras dos produtores, separando-os, também na produção artesanal, dos meios de produção. Rompe-se, com estas alavancas, o mundo feudal, substituído pelo mundo capitalista, este aniquila o primeiro, com armas que, um dia, se voltarão contra o novo sistema.30 O feudalismo, fase necessária no ocidente europeu, seria um momento da divisão do trabalho, que se projeta em formas diversas de propriedade. Sucedeu ao primeiro estágio, o tribal, o período…