Dissertacao A Influencia Do Neoliberalismo Na Constituicao Federal De 1988 Com Enfoque Nas Emendas Ao Capitulo Da Ordem Economica

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Siqueira Neto São Paulo 2010 Dr. José Francisco 3 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto – Orientador Universidade Presbiteriana Mackenzie Prof. Dr. Gilberto Bercovici Universidade Presbiteriana Mackenzie Prof. Dr. Luís Fernando Massonetto Faculdade de Direito da USP 4 N778i Nogueira, Vanessa Fabiula Pancioni A influência do neoliberalismo na constituiçăo de 1988, com enfoque no capítulo da \'Ordem Econômica\'. / Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira. – São Paulo, 2010. 150 f. ; 30 cm Dissertação (Direito Político e Econômico) -…

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E ABERTURA ECONÔMICA NO BRASIL NOS ANOS 901 ADILSON MARQUES GENNARI 2 Resumo: a década de 90 representou um período de grandes transformações na sociedade brasileira sob a égide da globalização. Perry Anderson denominou por “neoliberais” as idéias que deram substrato a tal processo. O Governo Collor significou o início de uma ruptura que marcou definitivamente a trajetória brasileira. A tarifa nominal média de importação, de cerca de 40%, em 1990,…

AS INFLUÊNCIAS DO NEOLIBERALISMO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Daniela Basso Mestre em Educação pelo PPGE/DE/ UFSCar. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação do Campo- GEPEC/ UFSCar/HISTEDBR. jdbassoufscar@hotmail.com Luiz Bezerra Neto Doutor em Educação pela UNICAM Professor Adjunto do Departamento de Educação da UFSCar. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação do CampoGEPEC/UFSCar/HISTEDBR lbezerra@ufscar.br . RESUMO: Neste…

Neoliberalismo e individualismo1 Leda Maria Paulani Dentre os vocábulos que ganharam o debate intelectual e a mídia, nesta última década do milênio, ao lado de “globalização”, “pós-modernismo” e outros mais, encontra-se, certamente, “neoliberalismo”. Carregado de conotações políticas e ideológicas e muitas vezes utilizado pura e simplesmente como sinônimo de “liberalismo”, o termo acabou por se autonomizar, por ganhar vida própria, de modo que, no mais das vezes, é utilizado sem…

A inserção do conjunto CFESS/CRESS nos conselhos de políticas e de direitos* Ivanete Boschetti** Rosa Helena Stein*** Resumo: O artigo reflete sobre a inserção do Conjunto CFESS/ CRESS nos conselhos de políticas e de direitos entendidos como espaços importantes de participação política e exercício de controle popular sobre o Estado. A experiência concreta de mobilização e intervenção nesses espaços, desde os anos 1990, permite fazer um balanço de suas possibilidades e limites …

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile.…

Transformações no estado capitalista: refletindo e refratando transformações na questão social Andréa Valente Heidrich* Resumo – Neste artigo, pretende-se fazer uma revisão na literatura do Serviço Social relativamente à questão social. Busca-se, ainda, retratar o debate corrente sobre a existência de uma “nova questão social”, derivada das transformações pelas quais a sociedade capitalista vem atravessando desde os anos de 1970. Procura-se demonstrar que, em que pese estas…

Iniciativa de Gênero Recife, 2001 FICHA TÉCNICA Pesquisa e redação do Texto-Base e Leituras Complementares N.1 à 5: Mónica Franch Pesquisa e redação da Leitura Complementar N.6 e Sugestões de Atividades: Carla Batista Revisão das Sugestões de Atividades: Taciana Gouveia Edição dos textos: Silvia Camurça Grupo de trabalho responsável: SOS Corpo/Iniciativa de Gênero e Cfêmea/ Articulação de Mulheres Brasileiras. Realização: Iniciativa de Gênero Edição: SOS Corpo Gênero…

A contra-reforma do Estado no Brasil: uma análise crítica Rodrigo Ferreira Oliveira* Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o processo de reforma do Estado no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, delineada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. As análises e reflexões críticas estão apoiadas no método dialético. A bibliografia e a análise documental permitem afirmar que o Estado Brasileiro nos anos 1990 vivenciou um processo de…

A PESQUISA emancipação NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Odária Battini 1 RESUMO Este texto aborda o debate contemporâneo sobre a pesquisa social, apontando a pluralidade de concepções que incidem na produção de conhecimentos e os seus sentidos ético-políticos. As referências indicadas pavimentam a compreensão dos fenômenos que movem a sociedade do capital e direcionam consciências, poder, relações, interesses, práticas macro e micro-societárias. Contaminam…