Resumo Do Tempo Do Direito Alternativo

Esteves A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Fernanda de Lima Esteves A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob…

O DIREITO COMO CIÊNCIA – A IMPERATIVIDADE DO DIREITO POSITIVO ==========================================DO PODER DO JUIZ Atualmente, não se nega mais a existência do Direito como Ciência, embora ainda poucos autores contestem sua validade ou mesmo a busca da verdade através de estudos científicos que venham reconhecer a natureza lógica conceitual da ciência. Como contingência de superação da limitação binária tem se mostrado, nos inúmeros séculos de desenvolvimento da…

comando da empresa, estabelecendo contratualmente regras.Os investidores institucionais - seguradoras, fundos de pensão e fundos de investimentos, entre outros - assumiram uma postura ativa, passando a comparecer nas assembleias gerais, a exercer os direitos de voto de suas ações e a fiscalizar de modo mais próximo a gestão das companhias investidas. Houve aumento de investimentos de estrangeiros no mercado de capitais, o que reforçou a necessidade de adaptação às exigências e padrões…

Resumo das condições do projeto O projeto tem o intuito de promover a diversidade social e fazer com que futuramente ela seja encarada com mais naturalidade. Inclusão escolar é acolher todas as pessoas, sem exceção, no sistema de ensino, independentemente de cor, classe social e condições físicas e psicológicas. O termo é associado mais comumente à inclusão educacional de pessoas com deficiência física e mental. Para isso prestaríamos uma consultoria a pequenos colégios (primeiramente)…

Resumo: Os 50 anos do golpe civil-militar de 1964 motivaram uma pesquisa histórica da educação baseada em uma revisão bibliográfica e de documentos do período no intuito de entender as políticas educacionais da década de 1960, com ênfase especial na reforma social proposta por João Goulart e as continuidades e rupturas causadas pela orientação conservadora dos ditadores militares. A autora mostra como a aliança que o governo de Jango fez com a Igreja Católica para implantar um Movimento…

Social I e Formação Social, Econômica e Política do Brasil Desafio Profissional Tutora a distância: Profª Ana Carolina Sarsur da Fonseca Juliana Alves de Sousa Barbosa - RA 9570421204 Belo Horizonte - MG, 18 de setembro de 2014 RESUMO O Serviço Social surgiu a partir do ano de 1930, quando se iniciou processo de industrialização e urbanização no país. A emergência da profissão encontra-se relacionada à articulação dos poderes dominantes (burguesia industrial,…

efetividade, eficiência e, principalmente, rapidez na resolução dos conflitos que ali ingressam todos os dias, exatamente pelo grande número de lides. Este é um dos motivos da busca de métodos alternativos de resolução de conflito e entre estes métodos destacamos a Arbitragem. A Arbitragem é o único método alternativo de solução de litígios que possui lei própria (Lei nº 9.307/96), promulgada pelo Legislativo e acolhida pelo Judiciário. É considerada a Lei mais completa, pois em seus…

EMPREENDEDORISMO COMO NOVA VISÃO ESTRATÉGICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Resumo - O mundo contemporâneo dispõe de muitas informações rápidas e precisas. O mercado é ágil e para tanto o empreendedorismo apresenta um novo pensamento estratégico para a demanda na qual vivemos atualmente. A importância da nova estratégia se faz necessária visto que apresenta caminhos alternativos para o desenvolvimento e crescimento organizacional. O problema discutido neste artigo é: como aliar a nova visão…

ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Autor: Luiz Eduardo Motta* 1. Introdução Neste artigo, farei um mapeamento dos principais conceitos que norteiam as ações dos operadores do direito (defensores públicos, procuradores, magistrados, advogados). Iniciarei definindo o princípio de acesso à Justiça e a articulação deste com o conceito de cidadania, tendo como elemento intermediário de ambos a democracia moderna, sendo esta percebida enquanto um processo dinâmico…

Montingelli Zanferdini1. Introdução. 1 O processo e a realidade atual. 2 A judicialização dos conflitos. 3 A exacerbação da oferta retroalimenta a demanda. 4 A crise do Judiciário e sua deslegitimação como Poder. 5 O efetivo acesso aos meios alternativos de resolução de controvérsias. 6 Acesso à Justiça. 7 Crise da Justiça. 8 Mudança de Mentalidade. 9 Jurisdição é atividade secundária. 10 Democracia participativa e assunção de responsabilidades. Conclusões. Referências. A facilitação…