Resumo Do Segundo Capitulo De Elementos Da Teoria Do Estado De Dalmo De Abreu Dallari

TEORIA GERAL DO ESTADO Parte I – A importância da Ciência Política Ciência Política Introdução à Política Desde os filósofos e pensadores gregos os fatos relativos ao governo da sociedade humana vêm sendo objeto de estudos exercendo influência profunda e duradoura na cultura ocidental. Etimologicamente política vem do grego: politéia (πολιτεία), politiké (política em geral) e politikós (relativo aos cidadãos) e estava relacionado à organização das polis, as…

coordenação e aos docentes da FAPAS, pelo trabalho dedicado a que me foi proporcionado. A minha orientadora Camila Trevisan Silva, pela paciência, compreensão e dedicação neste trabalho. Aos amigos e colegas de trabalho da Brigada Militar. RESUMO Trabalho de Conclusão do Curso de Direito Faculdade Palotina de Santa Maria, RS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Autor: Guilherme Charão da Rosa Orientadora: Profª. Ms. Camila Trevisan Santa…

Documento de Trabalho nº. 93 O SINAES em sua vertente regulatória: sobre penas educativas e o controle do Estado * Ivanildo R. Fernandes ramos.ives@gmail.com Rio de Janeiro – julho de 2010 * Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Curso Latino Americano de Políticas Públicas e Avaliação da Educação Superior – CLAEPPES, esforço conjunto da Universidade Federal de Integração Latino Americana, UNILA, e Universidade Federal do Paraná, UFPR, com apoio da Capes. Orientação da Profª…

reforma. Por outro lado, quanto mais ela for adiada nos países que ainda não a implementaram, mais o sistema se deteriorará, e mais duras serão as medidas requeridas para garantir sua sustentabilidade a longo prazo.” Carmelo Mesa-Lago Recife 2008 ix RESUMO O passar dos anos levou a Previdência Social a uma posição de destaque enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais através do combate à pobreza e da distribuição de renda. Desta forma, a garantia da sobrevivência do…

“O saber não está na ciência que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação por que passam no espírito que os assimila.” Rui Barbosa RESUMO Neste trabalho apresentamos breve evolução do Estado Democrático de Direito e o papel que se espera do Poder Judiciário, como função garantidora dos direitos fundamentais e das normas constitucionais, trazendo para o processo a discussão de questões políticas,…

administrativo de cada época. Após percorrer todo o percurso histórico, e ao se deparar com realidade de hoje, notável ficará o quão grande e significativo é o fato dos Municípios terem sido elevados ao patamar de ente da federação, juntamente com a União, Estados e o Distrito Federal. Assim, como um prêmio outorgado pela Constituição aos legisladores locais, foi permitido que estes cuidem exclusivamente de determinadas matérias, bem como o direito de complementar outras. Fazendo com…

cidadania passa a significar uma ação coletiva, afirmativa e cotidiana pela construção de novos direitos. Uma ação que precisa ser valorizada, estimulada e reconhecida em toda sua legitimidade pelos governantes democráticos. Silvio Cássio Bava RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é marcada pela consagração aos direitos fundamentais, adotando a democracia, em sua vertente deliberativa, como um dos meios de sua efetivação. Para tanto, foram…

sonhos idealistas. Finalmente, à minha mãe, por todo seu imprescindível apoio. CASSAROTTI, Hugo. MALVINAS 1982: O Uso da Guerra Pelo Estado. 2013. 129 p.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cornélio Procópio - PR, 2013. RESUMO A Guerra das Malvinas de 1982 pouco importou a historiadores brasileiros e de certa forma à história geral. De fato, sua análise pelas…

o aperfeiçoamento do trabalho. “(...) Os direitos não nascem todos de uma vez. nascem quando devem ou podem nascer. Nascem quando o aumento do poder do homem (...) cria novas ameaças à liberdade do indivíduo (...)” (BOBBIO, 1992, p.6). RESUMO RIBEIRO, Teresa Verônica Catonho Ribeiro. O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica Com Novos Medicamentos no Brasil, Brasília, 30 de junho de 2012. Monografia (Especialização em Direito Sanitário)-Programa de Pós-Graduação em…

Fernandes de Oliveira FLORIANÓPOLIS 2008 “A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”. (Winston Churchil) RESUMO A palavra democracia teve sua origem na Grécia, mais precisamente em Atenas, onde era praticada na sua modalidade direta. Com o advento do Estado Moderno e a impossibilidade dos cidadãos continuarem dedicando-se exclusivamente à política, surge a idéia da representação, que deu origem à democracia…