Resumo Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Mirza pedrosa¹ ¹ Resumo O presente estudo aborda sobre a dignidade da pessoa humana, discutindo sobre sua natureza jurídica e cabendo o entendimento de que esse fundamento funciona como princípio maior para a interpretação de todos os direitos e garantias conferidos às pessoas no Texto…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR-FONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Fernanda Schaefer Rivabem Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005 com a defesa de dissertação: A Aplicabilidade do…

art. 4º, CC/2002 - Personalidade – art. 2º, CC/2002 - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – art. 1º, III, CRFB. - Características dos direitos da personalidade Art. 11, CC/2002. Enunciado 4, I Jornada Direito Civil, CJF. Enunciado 274, IV Jornada Direito Civil, CJF. - A proteção dos direitos da personalidade Art. 12, CC/2002 Pacto de São José da Costa Rica - Direitos da personalidade da pessoa jurídica Art. 52, CC/2002 Súmula…

INSALUBRIDADE: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR X NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Jocieli França Jasinski1 RESUMO Não obstante a Constituição Federal de 1988 garantir a todos os trabalhadores, urbanos e rurais, a percepção do adicional de insalubridade, muitos vêm trabalhando em condições insalubres sem auferir o adicional, desrespeitado assim o versado no artigo 7º, XXIII,da CF, bem como os princípios…

para o bem de todos. Faz necessária uma interpretação, desta lei, pois não é possível a ela disciplinar a todos os comportamentos individuais dos seres humanos. A lei é num resumo sintético do comportamento social regrado. Interpretar requer um estudo sistemático de notável finura perante os textos seguindo certos princípios e diretrizes. métodos de interpretação Método Gramatical – consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na…

Constitucional Dignidade da pessoa humana e cidadania: Princípios fundamentais e essenciais para o acesso à Justiça Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão Resumo: A Constituição consagra um conjunto de normas fundamentais que organiza a estrutura do Estado e delimita as relações de poder. Por assim ser considerada, reflete nos cidadãos uma forma de proteção e defesa em favor dos seus interesses. Vários são os princípios que norteiam a Constituição, atuando como…

JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Vinicius DINIZ TEIXEIRA 17 de abril de 2015 Ubá-MG RESUMO O presente trabalho pretende discorrer sobre a doutrina Jus naturalista, a doutrina Jus positivista, a doutrina Pós-Positivista, a Dignidade da Pessoa Humana e estabelecer um paralelo entre as duas últimas. Palavras-chave: Jus naturalismo; Jus positivismo; Pós-Positivismo; Dignidade da Pessoa Humana. SUMÁRIO RESUMO ii 1.…

INFLUÊNCIAS DO ILUMINISMO, REVOLUÇÃO FRANCESA E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADADE HUMANA INSERIDO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. SUMÁRIO 01. INTRODUÇÃO............................................................................................................. 04 02. ASPECTOS GERAIS DO O ILUMINISMO E SUA INFLUÊNCIA...................... 05 03. REVOLUÇÃO FRANCESA E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.....................................................

UNIVERSIDADE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - PRINCÍPIO DA DIGNIDADADE DA PESSOA HUMANA – APLICABILIDADE. Versa o presente expediente acerca do caso do Militar que solicita ingressar na Universidade de Buenos Aires-UBA, o qual foi processado e condenado por crimes contra a humanidade na Universidade de Buenos Aires - UBA, questão formulada pelo Professor Adilson Ferraz como requisito de pontuação para a prova da 2ª unidade. É o resumo. É de elementar…

1º RESUMO Princípio Personalista: Pessoa no centro de todos os aspectos, valorizar a pessoa. É a igualdade de todos os seres humanos e respeito mútuo, defesa pela vida, liberdade e justiça. Todos os seres humanos possuem direitos e deveres que visam o bem comum da sociedade sem ultrapassar os limites éticos. Relacionar esse princípio com o aborto ou com a eutanásia. Citar que os dois são erradoss porque eles fogem do princípio personalista. Este princípio valoriza a vida e ninguém…