Resumo Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................PÁG. 2 RESUMO...........................................................................................................................PÁG.3 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................................PÁG.6 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...................................................................PÁG.8 REGIMES DE…

DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SEIO FAMILIAR E SEUS REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS Projeto de Pesquisa elaborado em cumprimento às exigências da disciplina Metodologia da Pesquisa Rio de Janeiro - 2012 RESUMO A pesquisa tem o escopo o discurso acerca da temática. Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, trazendo uma abordagem reflexiva e critica do tema com o intuito de demonstrar as mais variadas nuances do abuso sexual e suas…

PALAVRAS-CHAVES: TRABALHO; DIGNIDADE HUMANA; POLÍTICAS PÚBLICAS; TRABALHO ESCRAVO; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. REFERÊNCIA DA OBRA: NASCIMENTO, A. R.. Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - FACULDADE DE DIREITO, Goiânia, 2012. Resumo/…

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA Estevão Machado Athaydes, Kalynka Pfleger, Lukas Almeida 1 Lisandro Wottrich2 RESUMO Este trabalho analisa o ponto de equilíbrio entre a dignidade humana e a utilização do monitoramente eletrônico como medida alternativa ao cumprimento tradicional da pena privativa de liberdade. São levados em conta os estudos teóricos sobre a valoração do princípio de dignidade humana, os aspectos atuais do sistema prisional…

Autonomia da vontade do paciente e a morte Publicado por Eudes Quintino de Oliveira Junior - 2 dias atrás 1 O homem age de acordo com sua natureza racional, toma suas decisões com liberdade, busca seus objetivos e traça seu projeto de vida que, num resumo bem objetivo, é realizar toda a programação para se chegar ao bem-estar proclamado por Aristóteles, na procura da felicidade. Após atingir sua maioridade, passa a ser o senhor absoluto de seus atos, desde que tenha condições mentais de…

CÉLULAS-TRONCO E O DIREITO A DIGNIDADE Vinicius Roberto Prioli de Souza[1] Luciana Laura Tereza Oliveira Catana[2] SUMÁRIO. RESUMO; ABSTRACT; INTRODUÇÃO; CAPÍTULO 1. CÉLULAS-TRONCO; 1.1. CLONAGEM; 1.2. LEI DE BIOSSEGURANÇA; CAPÍTULO 2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2.1. PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO À VIDA; 2.2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo Este trabalho analisa e discute os avanços de pesquisas médicas,…

DIREITO À MORADIA E OS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS Tais Pagnan Garrocini* Palavras-chave: loteamentos irregulares e clandestinos; direito à moradia; efetividade; Estado. Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal estudar o direito constitucional à moradia, conjugado com o princípio da dignidade humana. Como objetivo específico se estudará como a existência dos loteamentos clandestinos ou irregulares violam tais direitos na medida em que não proporcionam aos seus moradores uma

do Curso de Ciências Jurídicas. Ana Paula Ribeiro Ferreira Professor orientador: Daniel Petrópolis 2011 RESUMO O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise da questão atinente à recusa de transfusão de sangue por parte das Testemunhas de Jeová, devido às suas convicções religiosas. Assim irá se descrever acerca da dignidade da pessoa humana, direito à vida e direito à liberdade religiosa, bem como solucionar a colisão do direito à vida e direito à…

INSTITUCIONAL DO BRASIL Carlos Alberto Miranda Santos1 RESUMO Este trabalho é introduzido por uma breve abordagem sobre um tema muito atual, complexo e polêmico. Trata-se da dinâmica da violência e da criminalidade no Brasil com seus reflexos nas constantes violações dos Diretos Humanos, o…

Algumas considerações sobre fundamentos da republica federativa do Brasil Cleimor Paulo Zabot1 Resumo O presente estudo, tem por objetivo explanar algumas considerações sobre o artigo primeiro da Constituição Federal, que trata de estabelecer as bases e os pilares da legislação brasileira no que rege alguns aspectos. Notaremos, que embora este artigo da CF seja relativamente curto, sua abrangência engloba uma quantidade de conceitos e definições enormes que, com certeza, não serão…