Resumo Do Poder Judiciário

superior de tecnologia e gestão pública “O gerenciamento aplicado no âmbito das contratações do poder judiciário de Alagoas” carlos césar aparecido silva Estudo de caso: “O gerenciamento aplicado no âmbito das contratações do poder judiciário de Alagoas”. Trabalho de estudo de caso Apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Fundamentos de Administração Pública, Metodologia Científica,…

FACULDADE PARAÍSO CURSO: DIREITO III GT MANHÃ PROF.: PEDRO EDUARDO ALUNA: CAROLINE LINARD TAVARES PODER JUDICIÁRIO JUAZEIRO DO NORTE - CE SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................03 Desenvolvimento........................................................................................................04 - Conceito .....................................................

ilegítimos constitui tema de alto interesse tanto para a Administração como para o Judiciário, uma vez que a ambos cabe desfazê-lo. Se por erro, sulpa, dolo ou interesses escusos de seus agentes, desgarra-se o ato da legalidade, divorcia-se da moral, desvia-se do bem comum é dever da Administração invalidar, espontaneamente ou através de provocação, o próprio ato; se não o fizer, poderá o interessado fazê-lo via judiciário. A faculdade de desfazimento ou de invalidação do ato pela…

RA:5603126570 Esther Rodrigues de Carvalho RA:5221100063 Francisco Carlos Rico RA:5203947910 Rodarte M. Assis Neto RA:5604140029 Santo André, 01 de Abril de 2013. Índice Resumos das Entrevistas ao Site Consultor Jurídico............................................. pág. 3 Acórdãos.................................................................................................................pág. 6 Bibliografia.....

A CIDADE COMO LUGAR DE JUSTIÇA: A PRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO NA ESPACIALIDADE SERTANEJA. (SENADOR POMPEU-CE – 1901 A 1930). Lucas Pereira de Oliveira1 A história e o direito são ciências que compartilham essências aparentemente próximas, almejam explicar um acontecimento e reconstruir a “verdade” sobre ele. Neste trabalho, fruto da dissertação ainda em curso de mestrado em História intitulada: A cidade como lugar de conflito: violência, justiça e civilização em Senador Pompeu-CE (1901-1930),

Direito Administrativo Data: 05/09/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Atos administrativos / Poder-dever / Atributos do Ato Administrativo / Elementos do Ato Administrativo 2º Horário.  Vinculação e Discricionariedade 1º Horário 1. Atos…

Elaborar, em grupo, um resumo (com o mínimo de três laudas) das principais ideias dos entrevistados, elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles, concluindo, ao final, com o posicionamento do grupo sobre a discussão e problematização. Entende-se por ativismo judicial uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. A frequência de constatação de normas inconstitucionais é a…

Jurídica. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2001, 220 p. BC/Unimontes/53.145f NBR 6023:2002. Tamanho: 10,5 X 14,5 Utiliza-se de folha A4 Organização em ordem alfabética FICHAS QUANTO AO CONTEÚDO 1. FICHA RESUMO 2. FICHA DE CITAÇÕES 3. FICHA ANALÍTICA FICHA ANALÍTICA Ficha Crítica. Segundo Waldir de Pinho Veloso: Analisar ou criticar é ter oportunidade e capacidade de emitir juízo…

Resumo Direito Constitucional TítuLo I - Dos Princípios Fundamentais Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de…

orientador, advogado, professor mestre em Direito Constitucional Sumário: Resumo; Introdução; O Processo como Acesso ao Judiciário; O Processo Eletrônico em Meio aos Princípios da Celeridade e da Economia Processual; A Ineficiência Tecnológica e Operacional do Judiciário; Conclusão; Notas; Referências. Palavras – chave: Processo Eletrônico. Processo. Acesso a Justiça. Celeridade. Economia Processual. Judiciário Resumo Ainda caminhando a passos pequenos, o processo…