Resumo Do Parágrafo Herança Rural

possui amplo sentido, significando espécie no caso do gênero humano, sendo que as ciências sociais e humanas têm a categoria de gênero como uma forma para demonstrar sistematizar as desigualdades sócio-culturais existentes entre homens e mulheres. Em resumo, o gênero aborda as diferenças e desigualdades econômicas e políticas em que as mulheres são colocadas em posição de inferioridade, dominação nas diferentes áreas da vida humana(CAVALCANTI, 2005; CAMPOS e CARVALHO, 2006). A violência…

8.621/1946 11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993 12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942 13. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991 14. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946 15. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946 16. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) -…

e generosidade, mostrou os caminhos necessários para que este projeto fosse concluído. À Secretaria de Defesa Social – SEDS – pela viabilização de minha participação nesta Pós-graduação e pela possibilidade da pesquisa em seus arquivos. II RESUMO DO TRABALHO Este trabalho aborda a compreensão da segurança pública como uma atuação mais ampla que a gestão das organizações policiais, incluindo aí a administração prisional e tomando como referência o Estado de Minas Gerais, que…

RESUMO DE DIREITO CIVIL • A guarda é o instituto que visa prestar assistência material, moral e educacional ao menor, regularizando a posse de fato. • O menor sob a guarda de parentes que não sejam os pais é considerado como colocado em família em família substituta. • A tutela tem por escopo substituir o pátrio poder. • A tutela dativa é oriunda de decisão judicial. • Aos irmãos órfãos se dará um mesmo tutor. • O tutor exerce um múnus (o que procede de…

empresarial) não considerados empresários pelo Código Civil são basicamente o profissional intelectual (profissional liberal), a sociedade simples, o exercente de atividade rural e a sociedade cooperativa. A situação específica dos profissionais intelectuais, também chamados de profissionais liberais, está disciplinada no art. 966, parágrafo único, do Código Civil: “não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o…

tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual tenha que decidir de ofício. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos casos de tutela de urgência e nas hipóteses do art. 307. Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Parágrafo único. Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada somente a presença das partes, de seus advogados ou…

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR RESUMO Trata-se de um estudo de caráter crítico expositivo, onde, a partir de revisão bibliográfica, vislumbra-se e mergulha-se no universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa

1 O TRABALHO DOCENTE NAS ESCOLAS MULTISSERIADAS DO CAMPO Armanda Coelho de Souza Lima 1 Maria do Rosário Souza Figueira 2 Resumo O presente artigo traz reflexões a cerca do Trabalho Docente nas escolas do Campo especificamente nas classes multisseriadas. O objetivo é refletir sobre como se dá o trabalho do professor nessas classes haja vista que o mesmo enfrenta inúmeras dificuldades em desenvolver um trabalho de qualidade. A pesquisa se deu mediante a um estudo de caso com…

trabalho, bem como me auxiliado com diretrizes para o foco do trabalho, me concedido notas de participação quando mais precisei e por ter me recebido em reuniões para tratar do tema. Os meus afetuosos, importantes e sinceros agradecimentos. RESUMO O presente trabalho visa estabelecer as diferenças sucessórias entre cônjuge e companheiro, desde o passado, de modo a demonstrar a origem de cada instituto, as antigas leis e códigos disciplinadores do tema e, ainda, a…

RELIGIOSO E CAPITALISMO MODERNO: tradição, cultura e fé como objeto de consumo e a vocação turística do santuário de Frei Damião em Guarabira Paraíba Autor: José Honório das Flores Filho (PPGCR – UFPB) 1 Coautor: José Mateus do Nascimento2 Resumo: Este artigo trata da relação entre o turismo religioso e o capitalismo moderno em um palco cultural de tradição e fé no Santuário Frei Damião em Guarabira Paraíba. Os elementos estudados neste trabalho, por menor que seja sua parcela na…