Resumo Do Parágrafo Herança Rural

NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO – LEI N°. 12.424/2011 Magnum de Figueiredo Marisco1 Carolina Atala Castilho2 RESUMO O objetivo do presente artigo foi investigar se a nova modalidade de Usucapião está em consonância com as outras modalidades já existentes, bem como se as implicações que esta promove nas relações de família estão seguindo as mesmas diretrizes que norteia o…

Modos de Perda de Propriedade Resumo: Ao estudar a propriedade, é essencial entender e analisar a presença do princípio de perpetuidade no âmbito do Direito Real. O próprio Código Civil de 2002 definiu dois caminhos para o estudo em relação aos modos de aquisição, sendo o primeiro fruto de ato voluntário, ou seja, com a presença de ânimo volitivo, e o outro involuntário, sem haver qualquer manifestação do proprietário e na ausência do animus volutandi. Nesse enfoque, para…

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INVENTÁRIO E PARTILHA Pág.46 10.RESTAURAÇÃO DE AUTOS Pág.62 11.VENDAS A CREDITO COM RESERVA DE DOMINIO Pág.65 12.AÇÃO MONITÓRIA Pág.67 13.ALIENAÇÕES JUDICIAIS Pág.72 14.SEPARAÇÃO CONSENSUAL Pág.75 15.TESTAMENTOS E CODICILOS Pág.78 16.HERANÇA JACENTE Pág.79 17.BENS DOS AUSENTES Pág.81 18.COISAS VAGAS Pág.82 19.CURATELA DOS INTERDITOS Pág.84 1. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Trata-se de ação que tem por objeto a extinção de obrigações, conforme dispõe…

RESUMO DE AULA 2. Sumário: 1. Teoria da Empresa; 2. Empresário e Obrigações Profissionais; 3. Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; 4. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial; 5. Registro do Empresário; 6. Escrituração do Empresário. 1. Teoria da Empresa. De acordo com o Código Civil, o Direito brasileiro adota a Teoria da Empresa. Substituiu a teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, deixou de cuidar de determinadas atividades (as de mercancia)…

se der entre coisas liquidas; a comissão se der entre coisas secas ou sólidas. Quando, tão-somente, houver uma justaposição de uma coisa a outra que não mais se torne possível destacar a acessória da principal, sem deterioração, dá-se adjunção. Em resumo, trata-se de confusão a mistura de coisas líquidas; comissão, a mistura de coisas sólidas ou secas; e adjunção, a justaposição de uma coisa a outra. Passo 3 Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes…

1 ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ITCMD1 __________________________________________________________________________________ Cristiny Mroczkoski Rocha2 SUMÁRIO: Resumo; Abstract; Résumé; 1. Introdução; 2. Aspectos fundamentais; 2.1. ITCMD; 2.1.1. Competência e Função; 2.1.2 Fato Gerador; 2.1.3 Contribuintes e Responsáveis; 2.1.4 Base de Cálculo e Alíquota; 2.2 Princípios Jurídicos da Tributação diretamente envolvidos; 2.2.1 Princípio da Capacidade Contributiva; 2.2.2 Princípio da…

Educação no meio rural brasileiro Santa Inês – MA 2013 Educação no Campo Atividade apresentada para obtenção ou nota na disciplina de agrária e habitação do serviço social pela faculdade interativa coc. Prof. Orientador: Alfredo Argus Tutora - Dra Luciana Manuela Almeida da Conceição Educação no Campo Faculdade Interativa coc. Santa Inês – MA 2013 Resumo: Constam no artigo reflexões

requisito parcial de aprovação da disciplina PROINTER IV – 2014.2, do Curso de Tecnologia em Gestão Pública, sob a orientação da Prof.ª. Presencial Esp. Nayara Ribeiro Muricy. Senhor do Bonfim- BA Outubro/2014 SUMÁRIO 1. RESUMO................................................................................................................…......... 04 2. INTRODUÇÃO…

especial de imóveis rurais - Lei 6.969-81, Art. 7º. (Ap. 90.04.10630-8-RS, 4.12.91, 1ª T TRF, Rel. Juiz ARI PARGENDLER, in ADV JUR, 1992. v. 57290, p. 95). SINOPSE Sob o aspecto material, esta obra já clássica estuda o usucapião de bens imóveis, no Código Civil (extraordinário e ordinário, de direitos reais sobre coisas alheias e de outros direitos, especial urbano e rural), na Constituição Federal (especial urbano e rural) e na Lei 6.969/1981 (especial rural) e de…