Resumo Do Parágrafo Herança Rural

Divórcio Extrajudicial pela Lei 11.441/07 RESUMO Esta monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que objetivou estudar o Divórcio Extrajudicial pela Lei 11.441/07, e tema é encontrado nesta Lei e regulado pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça de número 35 de 24 de abril de 2007 e a de número 120 de 30 de setembro de 2010. Conceitualmente, o Divórcio é a medida dissolutória do vínculo matrimonial válido, importando

o anirnus. A conduta de dono pode ser analisada objetivamente, sem a necessidade de pesquisar-se a intenção do agente. A posse, então, é a exteriorização da propriedade, a visibilidade do domínio, o uso econômico da coisa. Ela é protegida, em resumo, porque representa a forma como o domínio se manifesta. O Código Civil brasileiro adotou a teoria de Ihering, como se depreende da definição de possuidor constante do art. 1.196, que assim considera aquele que se comporta como…

incluído o anirnus. A conduta de dono pode ser analisada objetivamente, sem a necessidade de pesquisar-se a intenção do agente. A posse, então, é a exteriorização da propriedade, a visibilidade do domínio, o uso econômico da coisa. Ela é protegida, em resumo, porque representa a forma como o domínio se manifesta. O Código Civil brasileiro adotou a teoria de Ihering, como se depreende da definição de possuidor constante do art. 1.196, que assim considera aquele que se comporta como …

DOS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO Luiz Felipe kazeker, Rafael Rossini, João Paulo, Karol Linley, Sávio Valadares. Resumo: Tratei nesse artigo acadêmico permear os diferentes tipos de bens, classificando-os conforme a tipificação definida pelo código civil de 2002, sua importância para as relações jurídicas e principalmente buscando as indagações doutrinais do ilustres Juristas e letrados da arte jurídica. Palavras- chave: bens, código, doutrina SUMÁRIO: 1 –Bens e Coisas, 2- Bens Corpóreos e

previstas neste artigo (Lei nº 4.506, de 1964, art. 16, parágrafo único). Ausentes no Exterior a Serviço do País Art. 44. No caso de rendimentos do trabalho assalariado recebidos, em moeda estrangeira, por ausentes no exterior a serviço do País, de autarquias ou repartições do Governo brasileiro, situadas no exterior, consideram-se tributável vinte e cinco por cento do total recebido (Lei nº 9.250, de 1995, art. 5º e § 3º). Parágrafo único. Os rendimentos serão convertidos em Reais…

A PERCEPÇÃO DO USUÁRIO DO PROGRAMA DA FAMILIA NO SETOR LESTE DA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG Aluna: Lara Lane de Oliveira Orientador: Erlândia XXXXX RESUMO A NOB-SUS 96 acelerou a descentralização dos recursos federais em direção aos Estados e municípios, consolidando atendência à autonomia de gestão das esferas descentralizadas e criou incentivos explícitos às mudanças na lógica assistencial, rompendo com o produtivismo e implementando incentivos aos programas dirigidos às populações…

Resumo: O texto vislumbra a análise do instituto da usucapião como forma de aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro, tendo em vista as características e requisitos necessários para a sua aplicação jurídica. Sumário: Introdução. 1. Requisitos essenciais a todos os tipos de usucapião. 2. Requisitos especiais a todos os tipos de usucapião. 3. Espécie de usucapião. 4. Da ação de usucapião de terras particulares. 5. Direito intertemporal Para instigar e fomentar a reflexão…

incluído o anirnus. A conduta de dono pode ser analisada objetivamente, sem a necessidade de pesquisar-se a intenção do agente. A posse, então, é a exteriorização da propriedade, a visibilidade do domínio, o uso econômico da coisa. Ela é protegida, em resumo, porque representa a forma como o domínio se manifesta. O Código Civil brasileiro adotou a teoria de Ihering, como se depreende da definição de possuidor constante do art. 1.196, que assim considera aquele que se comporta como…

1 RESUMO SILVA, A. C. F. A. Análise arquitetônica da Fazenda Descalvados – Cáceres, Mato Grosso. Cuiabá, 2011. 27 p. Monografia – Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (FAET), Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Este trabalho tem por objetivo apresentar uma análise da arquitetura da histórica Fazenda Descalvados, localizada a cem quilômetros da cidade de Cáceres, no Estado de Mato Grosso. Antes da análise…

II - os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; III - entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; IV - ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. Parágrafo único. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação interrompe o prazo para resposta, que recomeça…