Resumo Do Parágrafo Herança Rural

mundo é bárbaro) www.acasadoconcurseiro.com.br 7 1. Trata-se de uma crônica (observar fonte bibliográfica); o autor – Luis Fernando Verissimo – é um dos maiores cronistas (senão o maior) brasileiros. 2. O TÍTULO pode constituir o menor resumo possível de um texto. Por meio dele, certas vezes, identifica-se a ideia central do texto, sendo possível, pois, descartar afirmações feitas em determinadas alternativas. No texto em questão, o título – Pós-11/9 –, somado à repetição…

jurídica. Deve ele ser, também, determinado e possível. Nas sociedades em geral, civis ou comerciais, o objetivo é o lucro pelo exercício da atividade. Nas fundações, os fins podem ser religiosos, morais, culturais ou de assistência (CC, art. 62, parágrafo úni-co), admitindo-se possam elas se prestar a outras finalidades, desde que afastado o caráter lucrativo. Nesse sentido o Enunciado 9 da Jornada de Direito Civil promo-vida pelo Conselho de Justiça Federal (V. item 5.4.4.3.3, infra).…

direta dos direitos fundamentais (Art. 5°, § 1° e Art. 1°, § 3° da CF/88); à precedência da Constituição na hierarquia do Direito Positivo; e à proteção de tudo isso por meio da eficácia de uma justiça constitucional de última instância. Em resumo: A Constituição, como uma classe normativa de “valores” materiais, o código de mais alta hierarquia no Estado Nacional e que também se abre para estruturas e cooperações internacionais e supranacionais — um modelo basilar para o novo…

Art. 11 O candidato deverá acessar, entre 08 e 18 de novembro de 2011, o portal do IF Fluminense, no endereço <www.iff.edu.br> e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição, no qual constarão o nome do candidato, curso, turno e local de prova. PARÁGRAFO ÚNICO: O candidato cujo nome não constar na relação de inscritos disponibilizada na página <www.iff.edu.br> deverá comparecer ao campus que oferece o curso escolhido no mesmo período definido neste artigo, nos endereços e…

Não acompanhou a dinâmica econômica (Revolução Industrial). 2. Surgiram atividades que não estavam contempladas. 3. Prestação de serviço em massa e atividades agrícolas. 4. Várias leis foram editadas para abranger as novas atividades. Resumo - Na fase subjetivista apenas as corporações de ofícios poderiam exercer atos de comércio, e o comerciante vinha em primeiro lugar. Já na fase objetivista, qualquer pessoa poderia exercer atos de comércio. C – 3ª Fase do Direito Comercial –

PJ, tem somente CNPJ para ter o mesmo tratamento tributário de uma PJ. Vide art. 966 CC. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de…

podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário. Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer

Art. – Artigo CC – Código Civil CF – Constituição Federal CPC – Código de Processo Civil IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça Resumo Este trabalho aborda a nova Lei nº. 11.441, de 04 de janeiro de 2007, no que tange à realização das separações e dos divórcios realizados através da via extrajudicial. Traça parâmetros com a Lei do Divórcio nº. 6.515/77, com o Código Civil

BREVE HISTÓRIA SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL Thyeles Borcarte Strelhow* Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) thyeles.strelhow@acad.pucrs.br RESUMO: Este artigo rebusca elementos históricos essenciais da educação brasileira de jovens e adultos para entendermos a sua situação atual. Assim, analisamos ações políticas que, no decorrer da historia, tentaram desenvolver o que hoje chamamos de EJA. Também procuramos explicitar…

Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, pode ser ensinado a amar.” (NELSON MANDELA). RESUMO Esta pesquisa tem por intuito desmistificar os quilombos, demonstrar a importância que tiveram na história do nosso país e ainda nos levar a refletir sobre os benefícios que eles trouxeram e ainda trazem para nossa sociedade. Sem os quilombos a herança cultural dos negros em nosso país poderia ter sido extinta, e temos uma imensa dívida com toda cultura…