Resumo Do Livro Teoria Do Fato Juridico Plano Da Existencia

Europeia. 4. Problema/Hipótese O conceito de Estado, que envolve seus elementos constituidores povo, território e poder soberano, perdura por séculos. Diante dele, foi fundamentada a formação e consolidação dos Estados-nação e criou-se o arcabouço jurídico responsável pelas relações intra e supranacionais. No entanto, diante da experiência da União Europeia e a partir do Estado Democrático de Direito, seria possível falar em nova conceituação de Estado? Ademais, quais as implicações…

altera o art. 114 da CF/88). 1.1. Ramo do direito público (natureza jurídica): normas de ordem pública. 1.2. Autônomo (arts. 8º e 769, CLT). 1.2.2.1. Autonomia legal: Constituição Federal de 88; CLT etc. 1.2.2.2. Doutrinária: artigos científicos, livros, congressos etc. 1.2.2.3. Didática: disciplina própria nos cursos de Direito. 1.2.2.4. Jurisdicional: ramo próprio da Justiça Especial. 1.3. Contendo normas e princípios. 1.3.1. Norma: regra de conduta social, geral,…

RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida…

IN DUBIO PRO SOCIETATE E O PROCEDIMENTO DO JÚRI: Extinção pós reforma Luiz Eduardo Cleto Righetto[1],[2] Resumo: Com o advento da Lei nº 11.689/08, que modificou o procedimento do júri no Código de Processo Penal, os artigos que tratam das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do júri foram alterados, trazendo significativa mudança na aplicação das máximas do in dubio pro reu e in dubio pro societate. Ficou estabelecido que havendo certeza na…

UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA RAYANE LARISSA DA SILVA REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO a luz do princípio DA proteção integral à criança ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Barra Mansa 2015 RAYANE LARISSA DA SILVA REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO a luz do princípio dA proteção integral à criança: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel…

“Mensageiro Sideral” na Folha de S. Paulo, e em seu texto desta semana – “Cinco provas da evolução das espécies” – ele foi realmente estratosférico: passou longe de provar aquela que é considerada por muitos a teoria mais controversa de nosso tempo. O título de seu artigo é simplesmente absurdo, porque a teoria da evolução não pode ser “provada” em tudo aquilo que ela afirma. É, para dizer o mínimo, ufanista, panfletário e leviano. Antes de tratar das tais “provas”, Nogueira faz uma…

antidemocrático, que durante quarenta anos dominou o Rio Grande do Sul, sendo seguido o modelo para o resto do país. Eles queriam enfiar de qualquer jeito na cabeça das pessoas que a concentração da força política nas mãos de um governante iria permitir a existência de um governo que promoveria o bem-estar social, garantido pela responsabilidade moral de quem estivesse no poder. A sociedade a partir daí será radicalmente estruturada de modo científico através da ordem, que resultará no…

ciencia se vuelve sobre sí misma. Indaga en el sentido de su propia tradición...” (Zuleta Puceiro, Teoría del Derecho). Introdução Ao elaborar este pequeno trabalho como contribuição aos estudos do XVIII Congresso dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil esbarrei no volume de informações relativas à matéria a que me dediquei – a qualificação registral. Bastaria dizer que só um dos livros de Chico y Ortiz a respeito do tema (Calificación Jurídica, Conceptos Básicos y…

A pretensão cientificista do juspositivismo e seu afastamento do ideal de justiça Resumo: Trata o presente artigo de uma breve análise sobre a dissociação entre Direito e justiça proposta pelo Positivismo Jurídico e sua inadequação para assegurar que a lei atinja suas finalidades essenciais, examinado a concepção avalorativa do juspostivismo e os riscos da dissociação entre lei e justiça proporcionar a edição de leis arbitrárias, voltadas ao atendimento de interesses políticos…

Salim Reis Valesca Raizer Borges Moschen Vanessa Caporlingua Viviane Séllos Vladmir Silveira Wagner Ginotti Wagner Menezes Willians Franklin Lira dos Santos Apresentação Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo…