Resenha Direito e Moral - Hart

Resenha do Capítulo IX: direito e moral Resumo: Este trabalho é um resenha do capítulo IX “direito e moral ” do livro “O Conceito de Direito” de Herbert Lionel Adolphus Hart, o texto trata da conexão entre o direito e a moral que embora situados em planos distintos de controle social, acabam por consubstanciar uma regra imanente à natureza humana, superior portanto a ambos os conceitos. Palavras-chave: moral, sobrevivência, controle social. Abstract: this work is a review of chapter IX "law and morality" of the book "The Concept of Law" Herbert Lionel Adolphus Hart, the text explores the connection between law and morality that although on various levels of social control, eventually constitute an immanent rule of human nature, so the top two concepts. Keywords: moral, survival, social control. INTRODUÇÃO Hart inicia o capítulo tratando o Direito e a Moral como fenômenos sociais distintos, ainda que relacionados vez que constantemente encontramos regras ou princípios morais em conflito com as regras ou normas jurídicas. Dessa forma, aquilo que pode ser moralmente correto, pode ser juridicamente ilícito, ou aquilo que é juridicamente lícito pode ser reprovado moralmente. Com isso, para o autor, a moral nem sempre está de acordo com os ditames jurídicos e são na verdade, duas esferas distintas de controle social. Porém, uma não exclui a outra. Hart, com tal raciocínio defendeu que no sistema do Direito deve, preferentemente, estar presente o prisma da moralidade

DANIEL PAIVA TEORIA GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Com intuito de relembrar e aprimorar o estudo da disciplina de base (Direito Civil I – Parte Geral), já vista no semestre passado, e facilitar a compreensão dos institutos da disciplina Direito Civil II (Obrigações), faremos uma pequena revisão acerca da Teoria Geral dos Negócios Jurídicos. 1. NOÇÕES GERAIS: A expressão “negócio jurídico” não é empregada no Código Civil de 2002 no sentido comum de operação ou transação comercial,…

Weblog Just another WordPress.com weblog Resumo da Obra “Teoria do Ordenamento Jurídico” de Bobbio RESUMO DA OBRA “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO”, DE NORBERTO BOBBIO Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Neste capítulo, o autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Afirma,…

DIREITO Existência, Validade e Eficácia Dos Contratos. Brasília 2014 Existência, Validade e Eficácia Dos Contratos. Trabalho apresentado na Disciplina Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito, das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília. Brasília 2014 Sumario Introdução .........................................................................................................05 Negócio…

TEORIA TRICOTOMICA DO ATO, FATO E NEGÓCIO JURÍDICO Raphael Martins RESUMO: O presente artigo tem o intuito de realizar um estudo a partir da diferença entre ato, fato e negócio jurídico. Sendo assim, um estudo sobre a importância de cada no direito civil, e qual o funcionamento independente deles. As fontes para esta pesquisa incluem Maria Helena Diniz, bem como Sílvio Venosa. ABSTRACT: This paper aims to conduct a study based on the difference between act, fact and legal business.…

RESUMO PARA A PROVA DE DIREITO CIVIL I FATO JURIDICO é todo acontecimento da vida relevante para o direito mesmo que seja um fato ilícito. Fato ... pode ser natural ou humano capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. No Direito Civil a ilicitude do ato gera uma indenização. Fato Jurídico tanto pode ser uma relação de compra e venda ou um ilícito penal. Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações…

primeiro parágrafo do livro, mas bem que poderia ser uma possível introdução, que o renomado doutrinador jurídico italiano, Norberto Bobbio, achou por bem não fazer. Trata-se da conexão de sua Teoria do ordenamento jurídico (6. ed. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora UnB, 1995), que estuda o complexo de normas, com sua obra anterior, intitulada Teoria da Norma Jurídica, que analisara a norma de maneira isolada, para juntas formarem sua integral Teoria do Direito."4 "A…

NELSON RÊGO ACADÊMICO: FLAVIO VIEIRA DA SILVA RESUMO DO TEXTO: O TRIDIMENSIONALISMO ESPECÍFICO E A UNIDADE DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA DO LIVRO “FILOSOFIA DO DIREITO”, MIGUEL REALE. SÃO LUIS – MA 2013 FLAVIO VIEIRA DA SILVA RESUMO DO TEXTO: O TRIDIMENSIONALISMO ESPECÍFICO E A UNIDADE DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA DO LIVRO “FILOSOFIA DO DIREITO”, MIGUEL REALE. Trabalho entregue ao professor Nelson Rêgo titular da…

uma criativa reflexão nacional, essencial às comemorações que se aproximam do centenário da disciplina dedicada ao estudo das relações internacionais. O livro de Amado Luiz Cervo inova ao sistematizar conhecimento brasileiro essencial à formação de conceitos em relações internacionais. O argumento central do autor é que o Brasil, ao lado de uma dezena de países, propõe conceitos próprios a essa área do conhecimento, tanto quanto próprias são as concepções dos demais centros de produção…

Plano de Aula: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o…