Resumo Do Livro Teoria Do Fato Juridico Plano Da Existencia

contexto doutrinário sustentado por Antonio Gramsci. Nos meios jurídicos, a situação não muda muito, entretanto, conta com a ressalva de um grupo que tem se dedicado ao estudo a fundo da estratégia gramsciana: os partidários do movimento do direito alternativo. A respeito do direito, Gramsci se limitou a fazer poucas exposições, entretanto, este caso não diminui sua real importância e a possibilidade de existência de um movimento jurídico de natureza gramsciana. O motivo é simples: ele…

em Aurich, Frísia, pioneiro na defesa da concepção do direito como produto social e fundador do método teleológico no campo jurídico e cuja obra influenciou diversas outras em todo o mundo ocidental. Iniciou o estudo do direito na famosa cidade universitária de Heidelberg, completando-o em Göttingen, e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim (1842). No campo jurídico logo adquiriu renome e foi convidado para lecionar como professor universitário na Basiléia, Suíça (1845).…

empresa”3. Culpa: “É quando a ação ou omissão do agente seja voluntária ou que haja pela negligência ou imprudência”4. Dano: “Em sentido amplo, vem ser a lesão de qualquer bem jurídico”5. Dano Moral: “É o prejuízo que afeta o animo psíquico, oral e intelectual da vitima”6. 1 SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 20ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, p. 96. 2 3 Conceito de categoria elaborado livremente pela autora desta monografia. MARION, José Carlos.…

econômico. Não se pode afirmar que toda legislação seja Direito autêntico, legítimo e indiscutível. A distinção entre Direito e lei pertence ao repertório ideológico do Estado, pois o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é inteiramente jurídico, não tendo Direito a procurar além ou acima das leis, resultando assim do aprisionamento de conjunto de normas estatais, com padrões de condutas impostas pelo Estado. O legítimo Direito não pode ser constante, pronto e…

“Aprender sem pensar é tempo perdido.” Confúcio A Arte de pensar No Japão, cada pessoa lê, em média, 14 livros ao ano. Francês se aproxima dessa média lendo, anualmente, 12, enquanto o norte-americano contenta-se com 10 livros ao ano. No Brasil, a média é de apenas dois livros ao ano, incluindo os livros didáticos, cuja leitura é compulsória. Por vezes acusamos o preço como responsável por essa miséria literária. Porém, não parece faltar dinheiro para

Resumo: Este artigo analisará os aspectos teóricos do Regime Disciplinar Diferenciado, relacionado com as noções preliminares sobre o direito penal do inimigo, baseando-se pontualmente na teoria de Gunther Jakobs. Nesta constatação examinaremos o tema específico que aborda o RDD, em paralelo com os tópicos expostos, neste artigo. Para tanto, usaremos

que o Livro II – Parte Especial do Código Civil disciplina a atividade do empresário e da empresa voltada para uma função econômica e social (da empresa), que é Princípio Constitucional da Ordem Econômica ínsito ao inciso III do artigo 170, da CF. 3. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (art. 170 a 192, da CF): a. Pressuposto: Princípio tem FORÇA NORMATIVA, ou seja, é norma jurídica. Contudo, tem conteúdo aberto. Constitui mandamento nuclear de um sistema ou microssistema…

características Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo…

O QUE É UMA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: roteiro prático para a pesquisa jurídica1 Resumo: O presente trabalho tem por fim apreender o sentido teórico e a aplicação prática de uma fundamentação teórica. A partir da exposição sobre aspectos metodológicos de um projeto de pesquisa e da formulação sobre o mesmo, o texto busca precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É…

Responsável Inês Gemelli CRB 9/966 “Infeliz, explorado de todo jeito: durante a manhã limpa o cinema, à tarde distribui programas de casa em casa, à noite é porteiro. Tem ordenado de fome. E ainda fica do lado do patrão...” Zélia Gattai RESUMO A substituição processual tem encontrado barreiras de aplicabilidade nas diversas áreas do Direito Processual, tendo-se entendido, ao longo do tempo, que esta espécie de legitimação somente poderia ser albergada mediante expressa…