Resumo Do Livro Teoria Da Norma Juridica

(CTRN) e o Centro de Ciências e Tecnologia (CCT). Em Cuité, o Centro de Educação e Saúde (CES); em Patos, o Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR); em Pombal, o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA); em Sousa, o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS); em Cajazeiras, situa-se o Centro de Formação de Professores (CFP); e, mais recentemente em Sumé, o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiário (CDSA). ENSINO/PESQUISA/EXTENSÃO Um centro acadêmico deve…

AULA 1 – OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DA AULA. A SOCIOLOGIA JURÍDICA SE DIVIDE EM DOIS GRUPOS UM É A VIDA GRUPAL QUE SÃO OS COSTUMES, VALORES, NORMAS, PARADIGMAS, ETC. , É A ESTRUTURA MORAL DE CONVIVÊNCIA E O OUTRO É A ORDEM JURÍDICA QUE SE OBSERVA FIXA UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE, PODEMOS DIZER QUE A VIDA GRUPAL E A ORDEM JURÍDICA ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS…

autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade. Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para…

14/08/2014 Resumo 1. Conceito de Direito 2. Direito objetivo e direito subjetivo DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 3. Direito público e direito privado 4. Conceito e importância do Direito Civil 5. A Codificação: CC1916 e CC2002 6. Divisão do CC2002 Noções introdutórias ao Direito Civil História da Codificação Brasileira ago/14 IIES - 2º Semestre 7. Relação do Direito Civil com os demais ramos do Direito Profa. Ma. Juliana Cristina Gardenal Amaral …

EMPRESÁRIA OU EMPRESÁRIO COLETIVO 9. REGISTRO 10. ESCRITURAÇÃO 11. RESUMO 12. IMPOSTOS E TRIBUTOS 13. ENTREVISTA 14. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Direito Comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação e das ações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio. O DIREITO COMERCIAL é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da…

comerciantes. Adota-se, assim, um critério subjetivo para definir seu âmbito de incidência. A letra de câmbio, os bancos e o seguro são exemplos de institutos já existentes nesse período. A elaboração doutrinária fundamental do sistema francês é a teoria dos atos de comércio, vista como instrumento de objetivação do tratamento jurídico da atividade mercantil. Isto é, com ela, o direito comercial deixou de ser apenas o direito de uma certa categoria de profissionais, organizados em…

é a norma fundamental, elaborada pelo Poder Constituinte Originário, que expressa a vontade social, e que dá o fundamento de validade a todas as demais normas infraconstitucionais do sistema. Nossa Constituição é rígida, o que decorre da maior dificuldade para sua modificação do que para a alteração das demais normas jurídicas da ordenação estatal. Como conseqüência, temos o princípio da supremacia da constituição. Ela se coloca no vértice do sistema jurídico do país. Todas as demais…

constituição. Resumo: o artigo transforma metodologicamente o livro O império do direito de Ronald Dworkin em um programa de pesquisa institucional qualificado para produzir conhecimento crítico sobre os processos judiciais no cotidiano do Poder Judiciário, refutando a influência do convencionalismo e do pragmatismo jurídico. O artigo contribui desse modo na ampliação do debate das ideias desenvolvidas por Ronald Dworkin propondo uma representação metodológica inédita sobre o livro O…

perspectiva jurídica. Conceituando-a, enfocando-a sob o contexto da “Pólis”, isto é, mencionando sua relevância na estrutura da elaboração da lei e do Direito, necessários à vida social, dentro da cidade-estado. Existem grandes trabalhos de Aristóteles, onde o tema central é a Ética; um deles é a “Ética a Nicômaco”, batizada com o nome do seu filho; o outro estudo é a “Ética a Eudemo”, escolhido em homenagem a um de seus alunos. A primeira é a mais completa, onde ele desenvolve uma…

do indivíduo, tem uma função social. Já a distributiva tem como critério a equidade e o mérito, não a igualdade. Para o autor, é nesse ponto, avaliando as diversas concepções de justiça, visualizando-a principalmente como lei moral, ética social e norma de conduta; que a justiça se relaciona com o direito. A justiça geral seria o ideal moral. Michel Villey trata a justiça sobre o aspecto da justiça particular de Aristóteles, “uma proporção na divisão dos bens entre membros de um…