Resumo Do Livro Paulo Bonavides

Gisele Cristina Santos Machado A Importância Dos Partidos Políticos no Brasil Resumo A ideia de democracia encontra-se ligada ao surgimento dos partidos políticos, uma vez que surgiram como forma de instrumentalizar os anseios das classes desfavorecidas da população e concretizá-los mediante o exercício do poder político. Por vezes, os partidos políticos não seguem uma prática igualitária de procedimentos partidários, em desrespeito à legitimidade democrática. Sob

DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.…

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…

nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa SUMÁRIO RESUMO 8 INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA .........................................................................................11 CAPÍTULO II ANÁLISE DOS TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE E DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO…

Freitas RESUMO A Constituição Federal de 1988 promoveu a emancipação plena do processo de cidadania brasileira e, nos dizeres de José Afonso da Silva, a dignidade da pessoa humana tornou-se o fundamento da própria democracia. Não é excessivo destacar que esta Carta Magna foi inspirada nas propostas humanistas de Jacques Maritain contidas no livro “Humanismo Integral”. Noberto Bobbio, filósofo italiano, retomando a temática da dignidade da pessoa humanidade, em seu livro “A Era…

Yara Maria Pereira Gurgel 3 A EC Nº 72/2013 E OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Katyúrcia Maria da Costa Cardoso1 Orientadora Profa. Dra. Yara Maria Pereira Gurgel2 RESUMO O presente trabalho tem como objeto a análise dos direitos dos empregados domésticos sob a perspectiva dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Para tanto, delineia a evolução histórica das garantias jurídicas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA HISTÓRICO INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS TRIBUTAÇÃO LIVROS FISCAIS E CONTÁBEIS ENCARGOS TRABALHISTAS CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO É notória a importância da contabilidade para as organizações. Podemos comparar uma organização sem uma boa contabilidade com um barco a deriva. A prestação de serviços hoje tende a ser futurista, sempre preocupada com o presente e o futuro das operações e de seus resultados…

o caminho que tracei nessa universidade e poder dizer um dia que sinto saudades. Por fim, mas não menos importante, agradeço a Deus, por que o muito sem ele é nada e o nada com Ele é muito. ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! VIII RESUMO ! O presente trabalho objetiva analisar a decisão proferida pelo STF que reconheceu as relações homoafetivas como entidade familiar equiparando-a a união estável heterossexual em afronta ao Poder legislativo ao reescrever a…

Loewenstein. (...) Se perguntarmo-nos qual o objeto fundamental com que se defronta uma Constituição vamos encontrar uma só resposta: a regulação jurídica do poder”6. 2. CONCEITO E EVOLUÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Consoante PAULO BONAVIDES, o “Direito Constitucional pode, em resumo, definir-se como o ordenamento supremo do Estado”7. Pode-se observar, com alguma clareza, que o Direito Constitucional se forma a partir de uma natureza eminentemente dinâmica, cujas raízes abrigam a…

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9a ed., 9º tiragem, São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos – livro de exercícios. 9a ed., 5º tiragem, São Paulo: Atlas, 2009. HORNGREN, Charles T., DATAR, Srkant M. & FOSTER, George.Contabilidade de custos – volume 1, 11o edição, São Paulo: Pearson, 2010. Bibliografia Complementar CREPALDI, Silvio Aparecido. Curso Básico de Contabildade de Custos. 4º ed.,São Paulo: Atlas, 2009. HORNGREN, Charles T., DATAR,…