Resumo Do Livro Ordenamento Juridico

Logística. e para que seja possível visualizar a melhor interpretação e a restrita aplicabilidade do Direito neste ramo, primeiramente é necessário assimilar as suas noções básicas e elementares. de tal modo, sob a rigorosa dependência de suporte jurídico que toda empresa deva possuir, e assim respeitadas as devidas e restritas limitações, o Gestor de Logística poderá fazer uso do Direito como uma importante ferramenta nas questões cotidianas, servindo ao implemento de ações…

103-A da Constituição Federal e alterou a lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal. 1.2 Origem 1.2.1 Common LAW. O Common law é o sistema jurídico adotado por países americanos e de origem anglo-saxônica, no qual o costume prevalece sobre as normas escritas. Este sistema fundamenta-se mais nos usos e costumes do que na aplicação das leis. Conforme a definição de Miguel Reale…

a dinâmica social vigorante nas relações familiares que se apresentam no cenário jurídico atual. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família. Passo 2 (Individual) …

Juridiquês Rodinei Rodrigues Sanches Resumo: Este artigo abordara a respeito do Juridiquês de forma a compreender um pouco dessa forma de linguagem jurídica rebuscada. Tratando de polemicas ao seu respeito, a sua importância desde que seja utilizado sem exageros e também dos fatores negativos que contribuíram para ser tão mal visto pela sociedade brasileira que não detém dessa forma de comunicação. Palavras-chave: Juridiquês. Linguagem jurídica Introdução O termo…

(32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico de Miguel Reale (1910-2006) o conceito e caracterização da sua Teoria Tridimensional do Direito, seus antecedentes históricos, sua originalidade e os modelos jurídicos. A metodologia utilizada na pesquisa foi de revisão bibliográfica, com o intuito de…

brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação; 8. A legitimidade conforme os interesses populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10. Conclusão; 11. Referências bibliográficas. Resumo: O artigo procura explorar os sentidos jurídico-filosóficos da legalidade e da legitimidade. Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro, busca enfatizar a extensão da…

Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação em Direito Larissa Mota, Lázaro França, João Gomes, John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na sociedade pós-moderna Feira de Santana 2013 Universidade Estadual de Feira de Santana Larissa Mota, Lázaro Leonardo, João Gomes e John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-moderna Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do direito,…

RESUMO DO LIVRO: DIREITO, PODER E OPRESSÃO DE ROBERTO A. R. DE AGUIAR Belém 2005 De acordo com a pretensão do autor de escrever sobre suas experiências como professor e advogado. Ele inicia seu livro comentando o comportamento freqüente dos alunos enquanto estão aprendendo uma disciplina teórica, a achar que elas não servirão futuramente para suas vidas na prática. O autor então atribui tais comportamentos ao "sistema normativo resultante do poder econômico-político" exercido pelo governo o

é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antitética à do "positivismo jurídico", segundo a qual só há um direito, aquele estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos. Na história da filosofia jurídico-política, aparecem pelo menos três versões fundamentais, também elas com suas variantes: a de uma lei estabelecida por vontade da divindade e por esta…

LEGISLAÇÃO PÁTRIA THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY: A DIFFICULT TASK OF MAKING APPLICABLE LAW IN YOUR BACKGROUND HOMELAND 1 2 DA LUZ, N.V.P; PINTO, C. H.R; TAVARES, M.C, VALVERDE, D. L. A. 1 Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM RESUMO Pretende-se, com este artigo, esclarecer e determinar grandes incoerências presentes no Código Penal brasileiro, no que tange ao princípio da proporcionalidade e à sua aplicabilidade, bem como definir as consequências negativas…