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4260 palavras
18 páginas
RESUMO DO LIVRO: DIREITO, PODER E OPRESSÃO DE ROBERTO A. R. DE AGUIARBelém
2005
De acordo com a pretensão do autor de escrever sobre suas experiências como professor e advogado. Ele inicia seu livro comentando o comportamento freqüente dos alunos enquanto estão aprendendo uma disciplina teórica, a achar que elas não servirão futuramente para suas vidas na prática. O autor então atribui tais comportamentos ao "sistema normativo resultante do poder econômico-político" exercido pelo governo o qual estamos há tempos sendo regidos, e esse pensamento tendo contribuído para o favorecimento de alguns grupos em detrimento de outros, entre outras coisas mais relacionadas à alienação da massa populacional pretendida por certas elites.
A partir desses questionamentos ele foi levado a pesquisar onde estariam esses desencontros entre a teoria e a prática, desde a pesquisa de termos utilizados, até a busca de uma visão geral do que venha a ser o direito para todos, não o que ele transpassa como soberano, mas a relação de poder, pensamento e como ele realmente atua beneficiando ou não a população.
O direito é fonte de pesquisa da obra, e está entrelaçado com a moral e a religião desde muito, isso sendo refletido nos costumes da sociedade, fonte primordial do direito mesmo nas sociedades mais complexas.
O direito brasileiro se caracteriza também, assim como as sociedades antigas, em formalidades ou apenas solenidades através do ato jurídico. Tudo faz parte de um rito, ou seja, é um reviver a cada vez que se realiza, daí ele não ser uma representação e sim uma realidade. Para que ele seja uma realidade necessita ser sustentado por um mito, em nível de seu conteúdo e aceito pela crença de seus participantes.
No direito as palavras têm poder e elas é que constroem o real. Pelo direito brasileiro, o proprietário original de uma terra, por exemplo, é quem adquiri o status real de titular de domínio do loto a partir do momento em que ele obteve a escritura que o ligava ao