Resumo Do Livro Ordenamento Juridico

História do Direito, resumo da PLT resumo das paginas 291 a 339 EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO) O Direito manteve- se vigente nos primeiros tempos graças a memória dos sacerdotes(primeiros juízes), logo depois vigorou as decisões dos mais velhos e com isso as decisões começam a ser repetidas nascendo ai sentença e o costume jurídico . Nos Primórdios do Direito mitos, crenças era-se levado em conta para as decisões jurídicas dado que o direito primitivo era religiosamente…

Resumo e Análise crítica/comparativa (O Caso dos Exploradores de Cavernas) Rio de Janeiro – RJ 2013 Resumo e Análise crítica/comparativa (O Caso dos Exploradores de Cavernas) Rio de Janeiro – RJ 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO................................................................................................... 4 2. RESUMO ...........................

Em 31/10/2010 Resumo do livro Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen A pureza de tal teoria do Direito positivo em geral, aduzida por Hans Kelsen na referida obra, se dá por querer conhecer apenas o que se refere ao Direito em si, descartando, assim, todo o restante que não aduz a seu objeto. Por haver a diferenciação entre ciências naturais e sociais, é normal que se questione a qual delas pertença o Direito. Quando se estuda os fatos jurídicos, diferenciam-se…

BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) DEVERÃO SER COLOCADAS, EM ORDEM ALFABÉTICA, AO CABO DO TRABALHO. ESSE TRABALHO SERÁ ENTREGUE NA DATA DEFINIDA PELO PROFESSOR. QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS NO E-MAIL: LENTINI@UNINOVE.BR OBSERVAÇÕES: ESSES LIVROS, CAROS ALUNOS, NÃO SÃO PARA VOCÊ LÊ-LOS TODOS. SÃO APENAS PARA VOCÊS CONSULTAREM PARTE DELES PARA DIRIMIREM OU RESOLVEREM OU SOLUCIONAREM AS QUESTÕES ABAIXO EXPLICITADAS. BIBLIOGRAFIA DE CONSULTA SUGERIDA: BLANCHET, LUÍS ALBERTO.…

1. A perspectiva constitucional que se deve adotar A perspectiva constitucional que se deve adotar é a da constitucionalização do Direito. Este fenômeno é caracterizado no pensamento jurídico ocidental democrático como a crença na força normativa da constituição, ou seja, todo o ordenamento jurídico deve ser interpretado de acordo com os princípios constitucionais, sendo rechaçada qualquer interpretação que não se adapte à constituição (“filtragem constitucional”[1]). A partir…

CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro LUIZ FELIPE MACHADO Itajaí-SC 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS…

pessoa. O direito comercial, pela parte que lhe toca, visa regular as relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos de comércio. O direito privado pode ser oposto, com fins analíticos, ao direito público, que estuda o ordenamento jurídico dos vínculos entre os cidadãos e o poder público, e entre os vários organismos do poder público. Todavia, convém ter em conta que, para além de reger as relações entre particulares, o direito privado também regula as relações…

CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Aprovo o presente projeto e autorizo seu depósito na condição de orientador Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2009. Professora Elvira Rojas RESUMO Este trabalho versa sobre os crimes praticados por meio da rede mundial de computadores – a Internet – denominados “crimes informáticos” ou “crimes digitais” ou “cibercrimes” e a aplicabilidade ou não das atuais normas penais,…

necessidade de aplicação de uma pena, pois não se trata de fato punível. O princípio da insignificância, ocorre quando uma ação tipificada como crime, praticada por determinada pessoa, é irrelevante, não causando qualquer lesão à sociedade, ao ordenamento jurídico ou à própria vítima. Aqui não se discute se a conduta praticada é crime ou não, pois é caso de excludente de tipicidade do fato, diante do desvalor e desproporção do resultado, no caso, insignificante, onde a atuação estatal…

Domareski [1] Sumário: Introdução; 1 Princípios Recursais; 1.1 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; 2 Recursos; 2.1 Da Revisão Criminal; 3 A Revisão Criminal e o Duplo Grau de Jurisdição; Considerações finais; Referências das fontes citadas. Resumo Defende-se aqui o utilização da revisão criminal para qualquer réu, desde que cumpra a admissibilidade imposta em lei. Entendo que não fere o princípio do duplo grau de jurisdição. Para tanto, deve-se notar que é essencial que…