Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

.............6 3.4 Fases de um relatório............................................................................................6 3.5 Estrutura do relatório técnico-científico.............................................................6 4 RESUMO...............................................................................................7 5 RESENHA.............................................................................................8 5.1 Procedimentos...........................

Processo Penal, como requisito parcial da nota do segundo bimestre (AV2). Orientador: Prof. Dr. André Carneiro. Carpina 2014 RESUMO O presente artigo traz uma analise do filme “Bicho de Sete Cabeças” baseado no livro “Canto dos Malditos” aos quais davam tratamentos para pacientes usuários de drogas, sem passarem pela devida avaliação médica, acabavam por ser internados em clínicas psiquiátricas…

1 A QUESTÃO DA DEMOCRACIA EM RAÍZES DO BRASIL DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA Rodrigo Ruiz SANCHES* RESUMO: Com este artigo pretendemos analisar como o conceito de democracia aparece em Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda. O objetivo de Raízes do Brasil é buscar em nosso passado os motivos do entrave democrático brasileiro. Além de ser seu livro de estréia, ele é um ensaio, portanto, uma forma de análise mais solta e mais sintética. A preocupação com a questão democrática…

sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. Uma pessoa empregada na administração pública diz-se servidor público ou funcionário público. Nomenclatura O estudo da nomenclatura prospera do sentido de inserir a origem e fundamentos dos…

Revista Jurídica EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DO JÚRI HISTORICAL EVOLUTION OF THE COURT JURY Cláudia Fernanda Souza de Carvalho* Resumo: Neste artigo aborda-se a evolução histórica do instituto do Tribunal do Júri utilizando-se da pesquisa bibliográfica para a coleta dos dados históricos necessários. Já se encontravam indícios do Tribunal do Júri na Antigüidade, desenvolvendo-se depois na Inglaterra em 1215 e avançando sistematicamente para os moldes que se encontra na…

DIREITO COLATINA 2003 A LUTA PELO DIREITO Resumo do livro “A Luta pelo Direito”, de Rudolf von Ihering, entregue ao professor Luciano Abrão como exigência para avaliação de trabalhos específicos da disciplina Direito Constitucional. COLATINA 2003 SUMÁRIO 1 TEORIA DO DIREITO DE NACIONALIDADE..........................................................4…

.................................................. 28 3.2.1.7 Epígrafe ......................................................................................................... 29 3.2.1.8 Resumo na língua vernácula e palavras-chave .............................................. 29 3.2.1.9 Abstract (resumo em língua estrangeira) ...................................................... 30 3.2.1.10 Lista de ilustrações, lista de tabelas, lista de abreviaturas e siglas, lista de símbolos.........

contidos no 'caput do art. 1.277 do CC (art. 554 do CC-1916), que delineiam as situações de uso anormal da propriedade e que geram o direito de fazer cessar tais situações pelo vizinho prejudicado. Deste modo, não há se falar em violação ao direito constitucional de propriedade (art. 5o, XXII, CF), pois a amplitude de tal direito encontra-se constitucionalmente mitigada pela função social da propriedade quer como garantia individual quer como primado informador da ordem econômica (art.…

12 4.1 ECD – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 5 PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA BRASILEIRA 13 6 A SAUDE DA CRIANÇA NA POLITICA SOCIAL DO GOVERNO VARGAS 14 7 OLHAR SOCIOLÓGICO SOBRE A INFANCIA 16 7.1 CULTURA INFANTIL 17 8 CONCLUSÃO 18 REFERENCIAS 19 1 INTRODUÇÃO À proporção que fui me aprofundando nos estudos de casos de abandono de crianças, me vi diante de variadas situações e motivos que por mais…

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Constitucional Limitations on the Power to Tax Limitaciones Constitucionales al Poder de Tributar MARCELO GUERRA MARTINS O autor é Juiz Federal desde 1997, sendo atualmente o juiz titular da 2a Vara Federal de Piracicaba. É mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Lecionou Direito Financeiro e Tributário na Universidade São Judas Tadeu (em São Paulo) nos anos de 1999 e 2000. É professor da mesma matéria na…