Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal). Destarte, nosso direito está intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre os principais impactos causados pela Constituição Federal de 1998 ao instituto do tombamento, visto como fundamental a partir de sua consideração como integrante dos direitos culturais, bem como…

cenário do direito do trabalho, onde a inferioridade econômica do assalariado é uma temática constante e imutável. Isto porque a semântica nos revela que as palavras evolucionam e mudam de significado seja através dos tempos, ou por motivo da cultura existente em determinada região. Por outro lado, quando externando nosso pensamento, utilizamo-nos de palavras, surge o estilo. Para Bufon o estilo é o homem. Costumeiramente se diz que o estilo é o modo peculiar de cada um expressar…

e tem por objetivo orientar o Corpo Docente e Discente a produzir os trabalhos acadêmicos com rigor científico. 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 DEFINIÇÕES 05 2.1 FORMATAÇÃO DE REFERÊNCIA 05 2.2 LOCALIZAÇÃO 06 2.3 ORDENAÇÃO 07 3 TRANSCRIÇÃO DE ELEMENTOS 08 3.1 ENTRADA 08 3.1.1 Autoria 08 3.1.1.1 Autor pessoal 08 3.1.1.2 Autor entidade 10 3.1.1.3 Sem autor 10 3.2 TÍTULO E SUBTÍTULO 10 3.3 EDIÇÃO 11 3.4 IMPRENTA

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar RESUMO Para a promoção do bem comum em benefício da sociedade, o Estado busca a obtenção de recursos, principalmente através da imposição de tributos. Tais tributos devem obedecer regras, previstas na Constituição, que constituem verdadeiros princípios que não podem ser afastadas sob pretexto algum, nem mesmo por Emenda Constitucional. O Estado somente se legitima quando sua atuação é voltada para o bem comum, ao atendimento do interesse público

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz…

A JUSTIÇA NO PENSAMENTO MEDIEVAL Rodrigo Ramos Lourega de Menezes1 RESUMO: Este artigo apresenta, sucintamente, noções da filosofia do direito no pensamento medieval, concentrando-se nas idéias de Santo Agostinho, de Santo Isidoro de Sevilha e de São Tomás de Aquino. Em seguida, o presente estudo indica algumas concepções do direito moderno (tais como proteção às liberdades individuais e função social da propriedade) que se desenvolveram a partir da semente lançada pela…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESUMO DA OBRA HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL (Flávia Lages de Castro) MAYARA CAMPOS PORTES CARVALHO FRANCISCO BELTRÃO - PR INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O principal objetivo deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica…

publicação em revistas especializadas, os artigos devem seguir um modelo determinado pela ciência. Marina Markoni1 informa que o artigo científico deve tratar de um tema de interesse da ciência, mas que não chega a se constituir em matéria de um livro. Os artigos, “completos em si mesmos”2, sendo de menor envergadura do que as monografias, são destinados a publicações em revistas especializadas, em anais de congressos, páginas da Rede Mundial ou em outras formas de divulgação de…

......................................................................................................20 4.1.8 Epígrafe ......................................................................................................................21 4.1.9 Resumo......................................................................................................................22 4.1.10 Lista de ilustrações ..................................................................................................

...................................................................10 2.2 RESUMO.................................................................................................10 2.2.1 Resumo crítico......................................................................................11 2.2.2 Resumo indicativo.................................................................................11 2.2.3 Resumo informativo.....................................................................